A perícia médica é o processo pela qual passa o contribuinte para certificar sua situação de incapaz. Este procedimento é imprescindível para que o cidadão possa ter acesso ao benefício de auxílio-doença ou prorrogação do mesmo.
O que fazer após a perícia médica do INSS ser negada?
A perícia médica é imprescindível para acessar o benefício de auxílio-doença. Saiba o que fazer caso a perícia seja negada
Esse processo é ministrado por um médico do INSS, que deve atestar a condição do segurado que solicita o benefício por incapacidade.
Segundo o próprio site do governo federal, o processo todo dura cerca de 45 dias, está disponível de segunda a sábado das 7h às 22h e é totalmente gratuito. Para agendar a perícia, o requerente deve acessar o site do Meu INSS, clicar na aba “agendar perícia” e seguir as instruções posteriores.
Após o agendamento, o solicitante deve comparecer no dia e local marcado para a consulta, trazendo consigo um documento com foto (RG, CNH ou CTPS) e os documentos médicos originais (como exames, laudos ou receitas). Essa etapa tem cerca de 30 minutos de duração.
Quando finalizado a fase presencial, é preciso aguardar o parecer na mesma plataforma de agendamento. Contudo, o que acontece se o resultado da perícia for desfavorável? Saiba mais a seguir.
Perícia médica desfavorável; o que fazer?
Caso o resultado da perícia médica tenha sido desfavorável e o benefício tenha sido negado, é possível recorrer de duas maneiras. A primeira delas é o “pedido de reconsideração”. Nessa caso, o requerente vai estar simplesmente pedindo uma nova perícia. O período para fazer o pedido é de 30 dias (um mês).
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Caso o pedido de reconsideração também seja negado, o próximo passo é contestar o resultado através de um recurso administrativo. O pedido do recurso deve ser feito no prazo máximo de 30 dias após o parecer do pedido de reconsideração. Em caso de mais uma negativa, será preciso entrar com um processo judicial para uma terceira apelação. Ambos os recursos podem ser solicitados pelo site ou pelo telefone 135, que é o canal de atendimento do INSS.
Imagem: fizkes/shutterstock.com
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