O que fazer quando o Pix vai para uma conta errada?

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A cada dia que passa, aumenta o número de casos noticiados a respeito de pessoas que fazem transferências erradas de Pix. Dessa forma, surge a dúvida do que fazer diante dessa situação. 

Além disso, de acordo com o Google Trends, ferramenta do Google que mostra os temas mais pesquisados no site, a busca por “Como cancelar Pix” é uma das mais frequentes em relação ao assunto. A ferramenta aponta que, só nos últimos 12 meses, a pesquisa pelo termo aumentou 110% apenas na plataforma.

É possível cancelar um Pix? 

Primeiramente, se a chave Pix usada foi o número do celular ou e-mail, uma das opções é entrar em contato com o recebedor por um desses meios e explicar a situação. Além disso, é possível pesquisar o CPF, caso essa tenha sido a chave usada, e tentar encontrar os dados do contato. 

Mas, se a transferência for feita por chave aleatória, é preciso comunicar a instituição na qual a chave do destinatário está cadastrada, informar o problema e solicitar que o banco entre em contato com a pessoa. Vale destacar que a instituição não tem obrigação de fornecer as informações dos clientes, mesmo em situações como essa. 

Contudo, a pessoa que recebeu o dinheiro pode devolvê-lo de forma rápida através da função “devolver valor”, disponibilizada pelo próprio Pix ao acessar o extrato do sistema. Além disso, a devolução deve ser feita em até 90 dias. 

O que fazer se a pessoa não quiser devolver o dinheiro? 

Essa situação de não devolução dos valores indevidos pode ser considerada crime de apropriação indébita, de acordo com o artigo 169 do Código Penal. Assim, o usuário que enviou o montante pode acionar um advogado e entrar com uma ação na justiça. 

Vale mencionar, ainda, que essa deve ser uma opção em último caso, devido a toda a burocracia que o trâmite vai envolver. Assim, o primeiro caminho é tentar entrar em contato com o recebedor do dinheiro e solicitar a devolução. 

Imagem: Marciobnws/shutterstock.com