OAB vai notificar presidente do BB e avalia ação por tentativa de criminalizar advocacia

Na segunda-feira (18.ago.2025), a entidade anunciou que enviará uma notificação extrajudicial à executiva e que não descarta ingressar com ação judicial para defender o exercício da advocacia, que teria sido colocado em xeque pela fala de Medeiros.

Segundo a OAB, qualquer tentativa de criminalizar advogados pelo exercício regular da profissão representa um risco grave ao Estado democrático de direito.

Leia mais: Apex ainda evita Banco do Brasil e foca em bancos privados

A fala de Tarciana Medeiros

As declarações que motivaram a reação ocorreram em entrevista coletiva na sexta-feira (15.ago.2025), quando Medeiros foi questionada sobre o aumento expressivo das provisões do BB relacionadas ao agronegócio.

“Nosso jurídico está analisando os escritórios que estão orientando de forma ostensiva contra o Banco do Brasil e avaliando acioná-los judicialmente”, afirmou a presidente do banco.

Para Medeiros, muitos produtores rurais que ingressaram com pedidos de recuperação judicial teriam sido orientados de forma inadequada, sem sequer procurar o banco para renegociar dívidas.

“Conhecemos uma parte desses clientes e sabemos que eles não procuraram o banco para fazer essa renegociação. Nesse espaço jurídico, houve uma tentativa de abuso”, acrescentou.

A reação imediata da OAB

O Conselho Federal da OAB considerou a fala uma ameaça ao livre exercício da advocacia. Em nota, a entidade destacou:

“É inaceitável que, em pleno 2025, uma integrante do primeiro escalão do governo, líder de um dos maiores bancos do país, tente criminalizar o exercício legítimo da advocacia”, afirmou a Ordem.

A entidade informou ainda que, se confirmada a intenção de judicializar a atuação de advogados, utilizará “todos os recursos disponíveis” para defender a categoria. Isso inclui o acionamento da Justiça contra Medeiros.

Contexto: os números do Banco do Brasil

As declarações da presidente do BB foram feitas no mesmo dia em que a instituição divulgou os resultados financeiros do segundo trimestre de 2025.

O banco registrou uma queda de 60% no lucro líquido ajustado em relação ao mesmo período do ano anterior. O recuo foi atribuído principalmente ao aumento das provisões para perdas de crédito, que somaram R$ 15,9 bilhões, alta de 104% frente a 2024.

Desse montante, R$ 7,9 bilhões se referem a perdas projetadas no agronegócio, setor que representa quase 34% da carteira de crédito expandida do BB.

Segundo Medeiros, uma parcela significativa dos produtores optou diretamente pela recuperação judicial, sem diálogo prévio com o banco. O fenômeno teria sido impulsionado, em parte, por “orientação inadequada de consultorias e escritórios de advocacia”.

O posicionamento do Banco do Brasil

Após a repercussão negativa, o Banco do Brasil divulgou nota em que buscou amenizar o tom das declarações de Medeiros.

A instituição afirmou que “respeita e enaltece o exercício da advocacia” e que sua preocupação é combater práticas consideradas inadequadas, que “vão de encontro inclusive aos preceitos éticos da OAB, sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro e prejudicando a vida de produtores rurais”.

Segundo o banco, já houve contatos com a OAB para tratar do assunto e evitar conflitos institucionais.

O que pode acontecer a partir de agora

O envio da notificação extrajudicial pela OAB deve ocorrer ainda nesta semana. O documento pedirá esclarecimentos formais à presidente do BB e poderá servir de base para uma eventual ação judicial contra Tarciana Medeiros.

A depender da resposta da executiva e da postura do banco, a disputa pode escalar para os tribunais, abrindo um embate jurídico entre duas das instituições mais influentes do país.

Além disso, o caso reacendeu debates sobre a judicialização no agronegócio e os impactos da recuperação judicial em larga escala sobre o sistema financeiro.

Com informações de: Poder360