Oito estados anunciam a redução no ICMS do etanol. Confira

Na última segunda-feira (18), os governos de São Paulo e Minas Gerais comunicaram a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o etanol. Além destes dois estados, outras federações já haviam reduzido o imposto sobre o combustível, sendo eles: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.

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Etanol em São Paulo

No maior estado consumidor e produtor de etanol do Brasil, São Paulo, a cobrança do ICMS passou de 13,3% para 9,57%.

Bom dia e boa semana. A alíquota do ICMS do etanol em São Paulo caiu de 13.3% para 9.57%. Essa ação deve reduzir o valor na bomba em 17 centavos. Fiquem de olho e acionem o @proconspoficial se o valor não cair.

— Rodrigo Garcia (@rodrigogarcia_) July 18, 2022

Assim, o governo estima que haja uma queda de R$ 0,17 no litro do etanol nas bombas. Dessa forma, a iniciativa terá um impacto de R$ 563 milhões sobre a arrecadação estadual até o final deste ano, sendo que a renúncia de receita mensal é prevista em R$ 125,1 milhões, de acordo com o governo do estado.

Etanol em Minas Gerais

Em Minas Gerais, a redução da alíquota do ICMS foi de 16% para 9%.

O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado.
#GovernoPresente

— Romeu Zema (@RomeuZema) July 18, 2022

Demais estados

Desde o dia 1º de julho, o estado do Rio de Janeiro reduziu o ICMS sobre o etanol, de 32% para 18%. No mesmo dia, Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, publicou decreto que diminuiu o ICMS sobre o etanol e a gasolina de 27% para 18%.

Já na última sexta-feira (15), o imposto sobre o etanol passou de 17% para 14,7% em Goiás. Também na sexta-feira, no Paraná a redução da alíquota doi de 18% para 12%.

O governo de Roraima decretou a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina, etanol anidro e hidratado para fins combustíveis e serviço de telecomunicação de 23% para 17%, em 4 de julho. Já em Pernambuco foi estabelecido um teto de 18% na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O governo da Bahia, por meio de decreto, reduziu a alíquota do ICMS sobre gasolina e etanol para 18% desde o dia 23 de junho.

Estados que já reduziram a alíquota do ICMS sobre o etanol

1. Bahia – redução para 18%;
2. Distrito Federal – de 27% para 18%;
3. Goiás – de 17% para 14,17%;
4. Paraná – de 18% para 12%;
5. Pernambuco – teto de 18%;
6. Rio de Janeiro – de 32% para 18%;
7. Roraima – de 23% para 17%;
8. São Paulo – de 13,3% para 9,57%.

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Imagem: Jair Ferreira Belafacce / Shutterstock.com