O programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda do governo federal, terá um orçamento de R$ 158 bilhões em 2026, valor equivalente ao destinado ao programa em 2025. A medida foi confirmada após a sanção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14).
Bolsa Família 2026 terá orçamento de R$ 158 bi, confira o que muda para você
Bolsa Família terá R$ 158 bilhões em 2026; Pé-de-Meia e Gás para Todos também recebem recursos dentro do orçamento de R$ 6,3 trilhões.
O montante não considera cerca de R$ 57 bilhões em despesas com precatórios, que serão executadas fora do cálculo do resultado primário. Pelo arcabouço fiscal vigente, o resultado primário pode variar dentro de uma banda de tolerância, permitindo um intervalo de até 0,25 ponto percentual do PIB para cima ou para baixo em relação à meta central.
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Orçamento total e prioridades do governo
O orçamento total para 2026 é de R$ 6,3 trilhões. Desse total, R$ 1,82 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública, refletindo o compromisso do governo com a sustentabilidade fiscal.
Principais programas sociais
- Bolsa Família: R$ 158 bilhões destinados à transferência de renda para famílias de baixa renda.
- Pé-de-Meia: R$ 11,47 bilhões para pagamentos a alunos do ensino médio, incentivando a permanência na escola.
- Gás para Todos: R$ 4,7 bilhões para subsidiar o acesso ao botijão de gás a famílias de baixa renda.
Distribuição de recursos entre ministérios
O orçamento prevê alocação de recursos para diferentes áreas estratégicas:
- Ministério da Previdência Social: R$ 1,146 trilhão
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 302,8 bilhões
- Ministério da Saúde: R$ 271,286 bilhões
- Ministério da Educação: R$ 233,6 bilhões
- Ministério da Defesa: R$ 142 bilhões
- Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 123,1 bilhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 26,35 bilhões
- Ministério da Fazenda: R$ 23,2 bilhões
- Ministério dos Transportes: R$ 18,75 bilhões
- Ministério das Cidades: R$ 16,8 bilhões
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 15,3 bilhões
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 12,7 bilhões
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 12,04 bilhões
- Ministério de Minas e Energia: R$ 8,3 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 6,26 bilhões
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 5,53 bilhões
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 4,88 bilhões
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 4,67 bilhões
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 3,96 bilhões
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3,95 bilhões
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 3,8 bilhões
- Ministério da Cultura: R$ 3,73 bilhões
- Ministério do Turismo: R$ 3,2 bilhões
- Ministério do Esporte: R$ 2,46 bilhões
- Ministério das Comunicações: R$ 2,3 bilhões
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1,31 bilhão
- Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: R$ 575,26 milhões
- Ministério das Mulheres: R$ 377,37 milhões
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte: R$ 355,36 milhões
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 270 milhões
- Ministério da Igualdade Racial: R$ 203,4 milhões
Vetos presidenciais
O orçamento de 2026 foi sancionado com vetos pontuais que somam aproximadamente R$ 400 milhões. Os dispositivos vetados haviam sido incluídos durante a tramitação no Congresso e estavam em desacordo com a lei.
O presidente Lula vetou dispositivos que permitiam ao Congresso alterar a destinação de gastos específicos do Executivo. As despesas afetadas pelo veto são classificadas como RP2, ou seja, gastos discricionários que podem ser alocados conforme conveniência do governo, e não devem ser remanejadas pelo Legislativo.
Contexto dos vetos
O texto aprovado pelo Congresso no ano passado reservava R$ 50 bilhões para emendas individuais, de bancada e de comissão, além de R$ 11,5 bilhões em “parcelas adicionais” provenientes das despesas discricionárias. A decisão do veto mantém o controle do Executivo sobre esses recursos e garante que a alocação siga critérios do governo federal.
Impacto dos programas sociais
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Bolsa Família
O Bolsa Família continua sendo a principal política de transferência de renda, beneficiando milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Além de reduzir a pobreza, o programa incentiva a inclusão social e melhora a qualidade de vida das famílias.
Pé-de-Meia e estímulo à educação
O programa Pé-de-Meia, com R$ 11,47 bilhões, busca estimular a permanência de adolescentes no ensino médio, oferecendo pagamentos regulares para os estudantes. A iniciativa contribui para a redução da evasão escolar e fortalece políticas de educação e inclusão.
Gás para Todos
Com R$ 4,7 bilhões, o Gás para Todos garante acesso ao botijão de gás a famílias de baixa renda, impactando positivamente na economia doméstica e na redução do custo de vida das camadas mais vulneráveis da população.
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Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
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