Os 2 principais motivos que vão bloquear muitos beneficiários do Bolsa Família

Assim, por hora, todos os participantes do Auxílio Brasil continuarão recebendo os valores do programa ressurgido em 2023. No entanto, nos próximos meses, beneficiários podem ser removidos ao passo que outros podem voltar a ser auxiliados pelo governo.

Na semana passada, o Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o Cadastro Único (CadÚnico), base de dados usada para conceder benefícios, será revisado. Dias explicou que o processo acontece para dar mais segurança e evitar pagamentos indevidos.

Regras indispensáveis para o pagamento do Bolsa Família

Entre as regras originais do Bolsa Família, que sobreviveram na mudança para Auxílio Brasil e devem continuar em 2023, estão duas normas em especial.

Trata-se de exigências ligadas ao calendário de vacinação infantil, que deve estar em dia, e a frequência escolar mensal mínima requisitada. O Auxílio Brasil exige uma regularidade de 60% para as crianças de quatro e cinco anos, e 75% de seis até 21 anos.

Já no antigo Bolsa Família, estudantes entre seis e 15 anos tinham de ir a 85% das aulas. Os alunos de 16 a 17 anos, por fim, deveriam ter periodicidade de 75%, no mínimo.

O descumprimento dessas condições, ligadas à saúde e educação, resulta no bloqueio do benefício. As punições pelo descumprimento das regras estiveram suspensas entre abril de 2020 e março de 2022, em virtude da pandemia.

Depois que o Auxílio Brasil suspendeu as regras

Em setembro de 2022, o então Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil durante o governo Bolsonaro, voltou a bloquear benefícios de acordo com os critérios de vacinação.

Uma reportagem do UOL abordou os impactos produzidos pela suspensão de quase dois anos. Há pouco mais de três meses, o colunista Carlos Madeiro publicou que 54% das crianças cujas famílias recebiam o substituto do Bolsa Família não estavam em dia com a vacinação.

A apuração considerava dados do Ministério da Saúde até o primeiro semestre do ano passado. O Observatório de Saúde na Infância, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que o país não atingiu a meta de cobertura vacinal infantil em 2022.

De acordo com a organização, imunizantes como a tríplice viral, tetra viral e hepatite A estão com cobertura inferior a 50%.

Governo Bolsonaro “destruiu” PNI

As duas primeiras vacinas antes citadas protegem contra sarampo, caxumba, rubéola e catapora. Em novembro, o coordenador do governo de transição na área da saúde, Arthur Chioro, avaliou que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro “destruiu” o programa de vacinação brasileiro.

“O Brasil perdeu a capacidade de fazer o que fazia em 50 anos de história [com o PNI]. O atual governo conseguiu destruir o esforço de quatro décadas e meia, que se transformou em exemplo internacional”, disse Chioro, segundo nota publicada no site da Tv Cultura.

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