O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.302. Assim, o reajuste passará a valer em 1º de janeiro de 2023. Dessa forma, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) devem ter o salário reajustado no início do ano.
Ótima notícia para aposentados e pensionistas do INSS
O reajuste do salário minimo para R$ 1.302 passará a valer em 1º de janeiro de 2023. Assim, os benefícios do INSS também serão reajustados.
O reajuste dos benefícios tem como base o acúmulo da inflação no ano anterior e a correção do piso salarial no país. Dessa forma, os segurados que recebem benefícios como aposentadoria, atrasados, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego terão o reajuste.
Confira as mudanças para o benefício do INSS
O reajuste do salário mínimo atinge o cálculo dos benefícios do INSS. Dessa forma, confira quais seguros serão reajustados a partir do próximo ano.
Aposentadorias, pensões e auxílio-doença
O salário mínimo é o piso pago aos beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS. Assim, a partir do dia 25 de janeiro, de acordo com o calendário, o benefício será reajustado para, no mínimo, R$ 1.302.
Atrasados do INSS
Os valores atrasados do INSS, chamados de Requisições de Pequeno Valor (RPV), não podem ultrapassar 60 salários mínimos. Dessa forma, em 2023, o limite máximo passará a ser de R$ 78.120.
BPC
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) também será reajustado para valor do salário mínimo de 2023 de R$ 1.302.
Abono salarial
O valor máximo do abono salarial é de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.302, em 2023.
Contribuições ao INSS
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Como algumas alíquotas de contribuição têm como base o salário mínimo, as contribuições ao INSS também sofrem alteração. Dessa forma, contribuintes individuais ou autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs), terão as contribuições aumentadas em 2023 conforme a alíquota calculada.
O MEI caminhoneiro e pessoas que realizam trabalho doméstico também terão o valor de contribuição alterado.
Seguro-Desemprego
O seguro-desemprego também tem valor mínimo igual ao piso salarial do país. Contudo, a tabela do Ministério da Economia que baseia o pagamento do benefício ainda não teve divulgação.
Imagem: Reprodução / Ministério do Trabalho e Previdência
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