O Governo Federal publicou uma decisão que irá estimular as compras online. Ele emitiu uma certificação, na última quinta-feira (31), à loja AliExpress, gerida pelo grupo Alibaba. A partir de agora, a empresa chinesa faz parte do Programa Remessa Conforme, uma iniciativa da Receita Federal.
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Dessa forma, os produtos enviados aos consumidores sofrerão isenção de imposto federal para importações de mercadorias de até US$ 50. Além da AliExpress, a importadora Sinelong, outra companhia da e-commerce, faz parte do programa.
Isenção de impostos nas compras online
A certificação já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ela foi emitida em caráter precário com prazo de validade indeterminado. Assim, a AliExpress poderá usufruir de todas as melhorias do Remessa, no entanto, terá suas operações fiscalizadas pelo governo. A autorização é válida para todas as compras realizadas no site da empresa.
O objetivo da medida é estimular as pessoas à realizarem importações por meio de compras online. Além disso, a expectativa é atrair consumidores através da isenção de impostos em operações de até US$ 50. Dessa forma, o processo ficará livre de burocracias e os produtos serão mais acessíveis. Dessa forma, irá impulsionar a economia digital no país.

Pedido da AliExpress
A empresa protocolou uma solicitação para participar do Remessa Conforme na última quarta-feira (30). O pedido foi aceito pelo governo rapidamente. O programa visa tornar as compras internacionais mais simples, ágeis e transparentes. Uma dessas medidas será realizar a isenção de impostos em parte das compras. Assim, o diretor de políticas públicas do Alibaba Group para América Latina, Felipe Daud comemorou a adesão.
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Ademais, ele ressaltou que a medida irá garantir uma melhor experiência para os brasileiros que fazem compras na AliExpress. Por fim, Felipe ainda destacou que deseja que a isenção atenda produtos acima de US$ 50, mas que esse processo será realizado após diálogos com o governo.
Imagem: Achira22 / shutterstock.com
