O Governo Federal publicou uma decisão que irá estimular as compras online. Ele emitiu uma certificação, na última quinta-feira (31), à loja AliExpress, gerida pelo grupo Alibaba. A partir de agora, a empresa chinesa faz parte do Programa Remessa Conforme, uma iniciativa da Receita Federal.
Dessa forma, os produtos enviados aos consumidores sofrerão isenção de imposto federal para importações de mercadorias de até US$ 50. Além da AliExpress, a importadora Sinelong, outra companhia da e-commerce, faz parte do programa.
Isenção de impostos nas compras online
A certificação já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Ela foi emitida em caráter precário com prazo de validade indeterminado. Assim, a AliExpress poderá usufruir de todas as melhorias do Remessa, no entanto, terá suas operações fiscalizadas pelo governo. A autorização é válida para todas as compras realizadas no site da empresa.
O objetivo da medida é estimular as pessoas à realizarem importações por meio de compras online. Além disso, a expectativa é atrair consumidores através da isenção de impostos em operações de até US$ 50. Dessa forma, o processo ficará livre de burocracias e os produtos serão mais acessíveis. Dessa forma, irá impulsionar a economia digital no país.
Pedido da AliExpress
A empresa protocolou uma solicitação para participar do Remessa Conforme na última quarta-feira (30). O pedido foi aceito pelo governo rapidamente. O programa visa tornar as compras internacionais mais simples, ágeis e transparentes. Uma dessas medidas será realizar a isenção de impostos em parte das compras. Assim, o diretor de políticas públicas do Alibaba Group para América Latina, Felipe Daud comemorou a adesão.
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Ademais, ele ressaltou que a medida irá garantir uma melhor experiência para os brasileiros que fazem compras na AliExpress. Por fim, Felipe ainda destacou que deseja que a isenção atenda produtos acima de US$ 50, mas que esse processo será realizado após diálogos com o governo.
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