Ótima notícia para trabalhadores: redução da carga horária é aprovada

A votação na Câmara da capital paraibana se deu nesta quinta-feira (21), em que outras 25 matérias também estavam em pauta no plenário. Saiba mais informações sobre a alteração da jornada de trabalho dos guardas a seguir.

Vereadores de João Pessoa aprovam redução da carga horária para guardas municipais

Em uma série de matérias aprovadas, foi votada a redução da carga horária de trabalho desses profissionais de 40 para 30 horas por semana. Assim, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 53/2023 ainda estabelece outras gratificações aos guardas municipais.

Logo, a medida também garante a Gratificação de Produtividade de Atividade Fim (GPAF) para os servidores que se dedicam além das 30 horas da jornada normal, assumindo plantões extras.

Paralelamente, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1894/2023 introduz o auxílio alimentação para a categoria, correspondendo a 23,5% do vencimento básico da classe padrão inicial do grupo funcional da Guarda Civil Municipal de João Pessoa. Sendo assim, todas essas medidas terão sua implementação em conjunto com a redução da carga horária.

Saiba mais sobre essa aprovação

Por sua vez, os vereadores reconheceram o mérito da Guarda Municipal e o valor inestimável de seus serviços para a cidade. Por isso, decidiu-se pela redução da carga horária desses profissionais, assim como os demais pagamentos.

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Dessa forma, Tarcísio Jardim (PP), um dos presentes na votação, agradeceu a Prefeitura e, especialmente, a Procuradoria Geral Municipal. Isso se deu pela rapidez no processo de concessão de melhorias para a categoria.

Além disso, outro parlamentar, Milanez Neto (PV), também defendeu as mudanças que beneficiam a Guarda Municipal. Segundo ele, essa é uma das categorias que mais honra a cidade paraibana, assim como a que mais teve evolução ao longo dos últimos anos.

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