Pacote de estímulo do governo tem saque extra do FGTS, auxílio de R$ 400 e mais
Com o objetivo de estimular a economia, o Governo Federal pretende lançar nesta semana um pacote de estímulo à economia que deve injetar cerca de R$ 150 bilhões e prevê saques extras do FGTS, novas linhas de crédito e medidas da Economia Verde.
Algumas ações já estão em prática, entre elas podemos citar, por exemplo:
- Saque-aniversário do FGTS:
O saque-aniversário do FGTS permite que quem estiver com o nome sujo faça empréstimo a juros baixos. As taxas de juros são de 0,99% ao mês, sendo possível antecipar até 3 anos (parcelas referentes aos próximos três saques-aniversário).
- Antecipação do FGTS para cidades em calamidade:
Este ano já foi liberado saque emergencial do FGTS para moradores de municípios atingidos pelas chuvas na Bahia e em Minas Gerais, além de mantida a modalidade de saque-aniversário.
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Ações em estudo do pacote de estímulo
Confira agora algumas outras ações que estão incluídas nesse projeto e que podemos ser implementadas em breve:
- Pronampe:
O Governo estuda a reabertura de linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite para enquadramento no programa será um faturamento de R$ 300 milhões por ano.
- Saque emergencial do FGTS:
O governo deve anunciar novas possibilidades de saque emergencial em breve. Desta vez, seriam saques no valor de até R$ 1 mil, o que beneficiaria entre 30 e 40 milhões de pessoas.
- Meio Ambiente:
O Ministério da a Economia também deve lançar medidas para a criação de um mercado de carbono no Brasil, de financiamento para projetos sustentáveis e no programa de redução de metano. A ideia é dar incentivos para empreendimentos públicos e privados que priorizem as questões ambientais.
- Isenção IR para estrangeiros para títulos de empresas:
Paulo Guedes confirmou semana passada que estuda a isenção do Imposto de Renda de títulos privados de empresas brasileiras a investidores estrangeiros. A avaliação da equipe econômica é de que a concessão gere um impacto de R$ 450 milhões aos cofres públicos.
- Microcrédito:
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o governo voltará de uma viagem à África em algumas semanas trazendo um desenho operacional de microcrédito para ser aplicado ao Brasil. Esse projeto, no entanto, ainda será discutido até que venha a ser implementado.
- Microcrédito para desativados:
A proposta é criar um fundo garantidor (como existe no Pronampe) de R$ 13 bilhões com recursos do FGTS para fornecer garantia para empréstimos de R$ 500 a R$ 15 mil, com juros de 3% ao mês. O público estimado seria de 20 milhões de pessoas.
- FGTS para quitar débitos:
De forma constante, a pasta da economia tem reforçado que estuda um projeto no qual o trabalhador endividado poderia usar dinheiro do fundo para quitar a débitos.
- Consignado do Auxílio Brasil:
Essa proposta de empréstimo consignado dentro do Auxílio Brasil enfrenta muita resistência no governo. A possibilidade estava prevista no texto original da medida provisória que criou o Auxílio Brasil, mas foi retirada após pressão da oposição, sob argumento que aumentaria a crise de endividamento da população mais vulnerável.
Além dessas ações, o governo ainda estuda outra “benfeitoria”, mas dessa vez para servidores. O Ministério da Economia estuda substituir o reajuste aos servidores por um auxílio-alimentação de R$ 400 para todos os servidores federais. Com isso, o presidente minimizaria os efeitos do seu anúncio de reajuste a policiais federais.
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Imagem: BW Press / Shutterstock.com