O pagamento do 13° salário é bastante aguardado por muitos trabalhadores brasileiros. Nesta quinta-feira (4), o governo afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou um decreto determinando a antecipação do pagamento de um dos direitos dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Pagamento do 13° salário do INSS será antecipado pelo governo; veja a nova data
Veja quem tem direito ao 13º salário do INSS e quando deverá ocorrer o pagamento do benefício aos segurados neste ano.
Esse pagamento funciona de maneira similar ao 13º salário dos trabalhadores formais, sendo uma remuneração extra equivalente a um mês de benefício.
Assim, a decisão deverá beneficiar aproximadamente 30 milhões de brasileiros e custará cerca de R$ 62,6 bilhões aos cofres públicos. Entenda quem tem direito ao pagamento do 13º salário do INSS e confira as novas datas do depósito.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário do INSS se destina a todos os beneficiários que receberam algum benefício durante o ano. Entre os que se enquadram para o recebimento desse acréscimo estão:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão;
- Salário-maternidade.
Dessa forma, os beneficiários do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e de Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao 13º salário, de acordo com a legislação atual.
Além disso, aqueles que recebem auxílio-doença têm direito ao 13º salário proporcional ao período em que receberam os repasses.
Quais as novas datas do pagamento do benefício?
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De acordo com o comunicado do Palácio do Planalto, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5), o pagamento do 13º salário do INSS foi adiantado para o primeiro semestre do ano.
Normalmente, o depósito dos valores ocorre em duas parcelas sendo a primeira no mês de agosto e a segunda em novembro. Contudo, com a antecipação, o pagamento das parcelas deverá ocorrer já neste mês de maio e em junho, conforme o calendário de pagamento do INSS.
Imagem: fizkes / Shutterstock.com
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