Em uma reunião realizada em dezembro do ano passado, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) definiu o cronograma para o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Desse modo, o início dos pagamentos acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024.
Pagamento do PIS/Pasep será iniciado este mês; veja quando vai receber
Confira o calendário do PIS/Pasep 2024! Saiba quem tem direito ao abono salarial, quando será pago e os requisitos necessários.
Sendo assim, o abono salarial se destina aos trabalhadores registrados que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos para a obtenção do PIS/Pasep. Ademais, sendo o valor máximo a ser recebido equivalente a um salário mínimo, estabelecido em R$ 1.412,00 para o ano de 2024. Portanto, siga a leitura para conhecer os critérios de recebimento do PIS/Pasep e veja o calendário completo deste ano.
PIS/Pasep em 2024
A elegibilidade para o recebimento do PIS/Pasep em 2024 requer que o beneficiário tenha recebido até dois salários mínimos por mês no ano de 2022 e possua registro em carteira. Ademais, que tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias em 2022 e esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
Por fim, que tenha dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial. Ao todo, serão beneficiados 24,3 milhões de trabalhadores, sendo distribuído um montante total de R$ 22,6 bilhões. Assim, com R$ 2,7 bilhões destinados a 2.724.552 funcionários públicos do Pasep e R$ 19,8 bilhões para 21.953.971 trabalhadores da iniciativa privada vinculados ao PIS.
Calendário
O Codefat também divulgou o calendário de pagamentos para o PIS/Pasep ano-base 2022 em 2024. Dessa forma, o PIS seguirá o cronograma de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, com início em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro.
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Para o Pasep, o pagamento será determinado pelo final do número de inscrição do servidor público, iniciando em 15 de fevereiro para aqueles com inscrição final 0. Por fim, confira abaixo o calendário completo do PIS/Pasep:
Calendário do PIS – 2024
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- Janeiro: 15 de fevereiro;
- Fevereiro: 15 de março;
- Março: 15 de abril;
- Abril: 15 de abril;
- Maio: 15 de maio;
- Junho: 15 de maio;
- Julho: 17 de junho;
- Agosto: 17 de junho;
- Setembro: 15 de julho;
- Outubro: 15 de julho;
- Novembro: 15 de agosto;
- Dezembro: 15 de agosto.
Calendário do Pasep – 2024
- Final da inscrição 0: 15 de fevereiro;
- Final da inscrição 1: 15 de março;
- Final da inscrição 2 e 3: 15 de abril;
- Final da inscrição 4 e 5: 15 de maio;
- Final da inscrição 6 e 7: 17 de junho;
- Final da inscrição 8: 15 de julho;
- Final da inscrição 9: 15 de agosto.
Portanto, os beneficiários do PIS/Pasep devem estar atentos às datas específicas para garantir o recebimento dentro do prazo estabelecido.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
Autor
Ellen D'AlessandroEllen D'Alessandro é redatora no portal Seu Crédito Digital. Tem 24 anos e cursa Letras – Português e Alemão na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Apaixonada por leitura e séries de TV, alia sua formação acadêmica ao trabalho com produção de conteúdo informativo sobre direitos sociais, economia e temas que impactam o dia a dia do cidadão brasileiro.
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