Uma das soluções encontradas pela equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é tirar todo o Bolsa Família do teto de gastos por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Dessa forma, o petista conseguiria manter o valor de R$ 600,00 do programa social e o pagamento de R$ 150,00 a mais por criança de até 6 anos que pertencem a famílias integrantes beneficiárias.
Portanto, caso Lula consiga aumentar o valor oficial de R$ 400,00 para R$ 600,00 e, além disso, implementar o adicional de R$ 150,00 por criança de até 6 anos, o Bolsa Família terá o valor extra de R$ 350,00.
Quem vai receber a parcela extra do Bolsa Família?
À vista disso, todas as famílias que integram o programa social terão direito às parcelas mensais de R$ 600,00. Contudo, os R$ 150,00 a mais será pago somente as famílias com filhos de até 6 anos de idade. Dessa forma, o intuito da medida é tentar reduzir as desigualdades entre as famílias com maior e menor número de membros, principalmente aquelas formadas por mãe solteira chefe de família.
Novos requisitos
No entanto, alguns requisitos devem passar a ser exigidos para a manutenção do benefício, sendo eles:
- Manter os calendários de vacinação e do crescimento para crianças menores de 7 anos;
- Gestantes manter o pré-natal atualizado. Além disso, deve haver o acompanhamento para nutrizes de mães que amamentam;
- A frequência escolar mínima de 85% para filhos de beneficiários entre 6 e 15 anos deve ser provada ao CadÚnico.
Inscrição no Bolsa Família
Por fim, a solicitação do Bolsa Família em 2023 deve seguir o padrão atual. Dessa forma, é preciso estar com a inscrição e dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) para integrar ao programa social. Ademais, será necessário que as famílias atendam aos requisitos em relação a situação de pobreza e extrema pobreza.
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