Parte do corte orçamentário do INSS pode ser revisto
Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 24 de janeiro, o Orçamento de 2022. Nele, os vetos feitos pelo Presidente Jair Bolsonaro chegam a R$ 3,184 bilhões, sendo que Ministério mais afetado com os cortes foi o do Trabalho e Previdência.
No Ministério do Trabalho e Previdência, comandado por Onyx Lorenzoni, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o setor mais afetado, com a perda de R$ 988 milhões que seriam empregados na administração, gestão e processamento de dados.
No entanto, após uma enxurrada de reclamações, inclusive de aliados, o governo estuda rever o corte orçamentário.
É provável que você também goste:
Fila de espera do INSS deve aumentar após corte bilionário no orçamento
Aposentados e pensionistas do INSS podem conseguir isenção do IPTU
Aposentados do INSS vão receber 960 milhões em atrasados; confira se seu nome está na lista
O corte orçamentário afeta o funcionamento diário das agências do INSS, pois compromete diversas áreas como ventilação e serviços terceirizados que trabalham na segurança e limpeza.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), haverá também impacto no processamento de dados, provocando atraso na realização de perícias médicas, necessárias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio por incapacidade temporária.
De modo geral, o presidente da República não pode retirar o veto. Contudo, pode contribuir para um acordo para derrubada dele no Congresso Nacional através da análise dos vetos presidenciais, negociando uma recomposição de valores.
Segundo entrevista concedida pelo Deputado Federal Hugo Leal (PSD-RJ) ao UOL, que é relator-geral do Orçamento 2022, por mais que não seja fácil a derrubada de um veto presidencial, através do diálogo é bem provável que isso aconteça, pois diversos parlamentares de diferentes regiões do Brasil entendem a necessidade de recursos para o funcionamento apropriado do INSS.
Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022
A Lei nº 14.303, de 21 de Janeiro de 2022, traz a sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A previsão do valor total das despesas é de R$ 4.730.024.789.081,00, e o déficit primário é estimado em R$ 79,3 bilhões.
Além disso, a proposta determina uma estimativa orçamentária de R$ 89,1 bilhões para o Auxílio Brasil, novo programa social que substituiu o Bolsa Família.
Em relação aos vetos feitos pelo presidente, R$ 1.360.623.423,00 referem-se às emendas de comissão permanente e R$ 1.823.480.878,00 sobre despesas primárias discricionárias; contabilizando R$ 3.184.104.301,00 em valor total de vetos.
Enfim, quer ficar por dentro de tudo o que acontece no mundo das finanças?
Então nos siga no canal do YouTube e em nossas redes sociais, como o Facebook, Twitter, Twitch e Instagram. Assim, você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, fintechs e matérias relacionadas ao mundo das finanças.
Imagem: Joa Souza / shutterstock.com
