Fila de espera do INSS deve aumentar após corte bilionário no orçamento

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A subtração feita pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho e Previdência, que consequentemente prejudica o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), traz dificuldades para o desempenho das agências e aumenta a fila de espera dos segurados em busca de benefícios.

No ministério comandado por Onyx Lorenzoni, o INSS foi o setor mais afligido, com a perda de R$ 988 milhões que seriam destinados a administração, gestão e processamento de dados.

Segundo entrevista concedida pela secretária de Políticas Sociais da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Viviane Pereira, ao Estadão/Broadcast, o corte afeta diversas áreas que comprometem o funcionamento das agências do INSS, como ventilação, trabalhadores terceirizados que trabalham na segurança e limpeza. 

Corte no orçamento deve gerar ainda mais atrasos nos processos

Além de comprometer o funcionamento diário das agências do INSS, a secretária afirma que acontecerá também impacto no processamento de dados, ocasionando atraso na  execução de perícias médicas, indispensáveis para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio por incapacidade temporária.

Com isso, a fila de espera do INSS deverá aumentar. A previdência já tem cerca de 1,8 milhão de benefícios que esperam análise, portanto o impacto do corte de verbas deve afetar inclusive nessa fila que já aguarda análise.

Contudo, a Fenasps ressalta, que a vagarosidade em relação aos atendimentos realizados nas agências do INSS, não se deve somente a pandemia ou ao corte de verbas, mas, também pelo projeto de digitalização do atendimento, o qual muitos serviços deixaram de ser oferecidos pela agência e passaram a ser totalmente online, porém muitos não têm acesso.

A Fenasps pretende entrar com petição no Congresso para rever o corte orçamentário do INSS. E o relator da peça orçamentária, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), em seu Twitter, mostrou-se propenso a defender a derrubada do veto imposto por Bolsonaro.

Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022

A Lei nº 14.303, de 21 de Janeiro de 2022, traz a sanção feita pelo presidente Jair Bolsonaro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. A previsão do valor total das despesas é de R$ 4.730.024.789.081,00 e o déficit primário é estimado em R$ 79,3 bilhões.

Além disso, a proposta determina uma estimativa orçamentária de R$ 89,1 bilhões para o Auxílio Brasil, novo programa social que substituiu o Bolsa Família.

Em relação aos vetos feitos pelo presidente, R$ 1.360.623.423,00 referem-se às emendas de comissão permanente e R$ 1.823.480.878,00 sobre despesas primárias discricionárias; contabilizando R$ 3.184.104.301,00 em valor total de vetos.

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