Jovens podem receber incentivo financeiro para continuar na escola: saiba tudo sobre o Pé-de-Meia
Criado em 2024 pelo governo federal, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro voltado para estudantes do ensino médio da rede pública. Seu objetivo principal é combater a evasão escolar e oferecer suporte econômico para jovens em situação de vulnerabilidade social.
Com foco na permanência e conclusão dos estudos, o programa funciona como uma poupança educacional, com pagamentos mensais e bônus ao final do ensino médio. O valor total pode chegar a R$ 9.200 por aluno, de acordo com a Lei nº 14.818/2024 e o Decreto nº 11.901/2024.
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Pé-de-Meia 2025: Quem Tem Direito?
Critérios de Elegibilidade
- Idade:
De 14 a 24 anos para estudantes do ensino médio regular.
De 19 a 24 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). - Matrícula ativa:
Estar matriculado em uma escola pública de ensino médio regular ou EJA. - Cadastro no CadÚnico:
A família deve ter renda de até meio salário mínimo por pessoa. - CPF regular:
Documento precisa estar em situação ativa na Receita Federal.
Quem Não Pode Participar?
- Estudantes de escolas particulares (mesmo com bolsa).
- Quem não está no CadÚnico.
- Quem não mantém frequência mínima ou reprova.
Como Funciona o Pagamento do Pé-de-Meia
O benefício é dividido em quatro categorias principais:
1. Incentivo Matrícula
- Valor: R$ 200 por ano.
- Condição: Efetivar matrícula no início de cada ano letivo.
2. Incentivo Frequência
- Valor: R$ 1.800 por ano (9 parcelas de R$ 200).
- Condição: Ter frequência mínima de 80% nas aulas.
3. Incentivo Conclusão
- Valor: R$ 1.000 por ano.
- Condição: Aprovação anual em cada série.
4. Incentivo ENEM
- Valor: R$ 200 no terceiro ano.
- Condição: Participar dos dois dias do ENEM.
Quanto um Estudante Pode Receber no Total?
Se cumprir todos os critérios durante os três anos, o estudante poderá acumular até:
- R$ 9.200 no total, sendo:
R$ 6.000 em parcelas mensais (frequência)
R$ 600 em matrícula (R$ 200 por ano)
R$ 3.000 em conclusão (R$ 1.000 por ano)
R$ 200 por participação no ENEM
Como Sacar o Dinheiro do Pé-de-Meia
Pagamentos Mensais
- Saque imediato:
Matrícula e frequência mensal.
Poupança Educacional (Retirada no Final)
- Somente após a conclusão:
Incentivo-Conclusão e bônus do ENEM ficam bloqueados até o término do ensino médio.
Acesso pelo App:
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
- Conta digital aberta automaticamente pela Caixa.
Importante:
Para menores de idade, o saque requer autorização dos responsáveis legais.
Consulta do Pé-de-Meia Pelo CPF
Canais de Atendimento:
- Caixa Tem (app);
- Portal Cidadão Caixa: cidadao.caixa.gov.br;
- Jornada do Estudante (MEC);
- Telefone: 0800 616161 (Ministério da Educação).
Calendário do Pé-de-Meia Junho de 2025
| Mês de Nascimento | Data de Pagamento |
|---|---|
| Janeiro e Fevereiro | 23 de junho |
| Março e Abril | 24 de junho |
| Maio e Junho | 25 de junho |
| Julho e Agosto | 26 de junho |
| Setembro e Outubro | 27 de junho |
| Novembro e Dezembro | 30 de junho |
Quais São as Obrigações Para Manter o Benefício?
Frequência Escolar
- 80% ou mais de presença mensal.
Aprovação Anual
- Evitar reprovações para garantir o Incentivo-Conclusão.
Participação no ENEM
- No último ano, o estudante deve fazer obrigatoriamente os dois dias de prova.
Dados Atualizados no CadÚnico
- Sempre manter atualizadas as informações no CRAS.
Documentos Necessários
- CPF regularizado.
- Comprovante de matrícula ativa.
- Cadastro no CadÚnico ativo e atualizado.
- Documento do responsável (para menores de idade).
O Que Pode Bloquear o Pé-de-Meia?
- CPF irregular na Receita Federal.
- Dados desatualizados no CadÚnico.
- Faltar mais de 20% das aulas no mês.
- Reprovação escolar.
- Não participar do ENEM (último ano).
Expansão do Pé-de-Meia: Novidade Para 2025
A partir de 2025, o governo federal ampliou o programa, passando também a incluir estudantes de cursos de licenciatura, com foco na formação de professores para a educação básica.
Esse novo público terá acesso a uma poupança educativa semelhante, como estímulo à formação de novos docentes, especialmente nas regiões com maior déficit de professores.
Imagem: Canva – Freepik
