Pé-de-Meia: adesão ao programa deve ocorrer até o dia 25 de fevereiro
Saiba mais sobre as regras do programa Pé-de-Meia para os estudantes do ensino médio da rede pública no Brasil!
O Ministério da Educação (MEC) publicou duas portarias na última quinta-feira (08). As medidas divulgadas visam apresentar as regras e o calendário de pagamentos para o novo programa de incentivos financeiros chamado Pé-de-Meia.
Dessa forma, isso pode resultar em uma poupança de até R$ 9.200 para estudantes do ensino médio da rede pública. Continue a leitura para mais informações!
Governo publica cronograma para o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia, aprovado pela Lei nº 14.818/2024, tem o intuito de promover a permanência e conclusão dos estudantes do ensino médio da rede pública. O programa se volta principalmente para os jovens de famílias com baixa renda, na tentativa de mitigar a evasão escolar e democratizar ainda mais o acesso à educação.
Com a Portaria n. 83/2024, o MEC estabelece as normas e procedimentos para a gestão do programa, enquanto a Portaria n. 84/2024 define o calendário operacional para 2024. A adesão das redes de ensino à iniciativa vai até 25 de fevereiro e é feita através do Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
Saiba mais sobre as etapas do programa
A adesão ao programa Pé-de-Meia ocorre de duas maneiras. A primeira etapa, que acontece entre 8 de fevereiro a 31 de março de 2024, tem como destinatários os estudantes de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família. Nesse caso, a adesão é realizada de maneira automática, com cruzamento de dados entre o MEC e o Ministério da Cidadania.
Já a segunda etapa, que ocorrerá a partir de abril de 2024, destina-se aos demais estudantes que atenderem aos critérios de participação. Para estes, a adesão será através de uma plataforma online do MEC.
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Ademais, o depósito dos incentivos se dará diretamente em uma conta corrente aberta em nome do estudante pela Caixa Econômica Federal. Por fim, o primeiro pagamento, referente ao ano de 2024, está previsto para março.
Imagem: razen Zigic / Shutterstock.com
