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Pé-de-meia: confira 3 coisas que você precisa fazer para receber a Poupança do Ensino Médio

Descubra como funciona o novo Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do governo para apoiar alunos de baixa renda do Ensino Médio.

O recém-lançado programa do Governo Federal, intitulado Pé-de-Meia, visa apoiar financeiramente estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio da rede pública e pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Com o potencial de alcançar até R$ 9,2 mil, o incentivo financeiro funciona como uma espécie de poupança, anunciada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva no final do ano anterior. Desse modo, o propósito do Pé-de-Meia é estimular a conclusão dos estudos e lidar com os desafios relacionados à evasão escolar.

Pé-de-Meia

Seis alunos com cadernos na mão e sorrindo
Imagem: razen Zigic / Shutterstock.com

O programa Pé-de-Meia foi lançado recentemente, prevendo benefícios para os estudantes já a partir de 2024, começando em março. Para participar do programa e garantir o recebimento do auxílio, é necessário atender a determinados critérios e realizar algumas etapas específicas.

1. Estar matriculado no Ensino Médio da rede pública: É obrigatório que o estudante esteja cursando o Ensino Médio em uma instituição da rede pública de ensino. As escolas particulares, mesmo que pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, não são elegíveis para participar do programa.

A matrícula realizada no início do ano concede ao aluno o primeiro montante de R$ 200 na poupança. Assim, não havendo pagamento retroativo para séries cursadas anteriormente.

2. Ter um CPF: Todo cidadão brasileiro necessita possuir o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), que é um registro único e definitivo emitido pela Receita Federal. Este documento é essencial para diversas atividades, desde identificação básica até declaração do Imposto de Renda. Caso o estudante não possua um CPF, é possível solicitar a emissão através do portal da Receita Federal.

Outra etapa

3. Estar inscrito no CadÚnico: Como o programa Pé-de-Meia visa beneficiar famílias de baixa renda, é requisito que o estudante pertença a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Esse cadastro, mantido pelo governo federal, reúne informações sobre famílias de baixa renda. Ademais, usa-se para identificar beneficiários de programas sociais e políticas públicas. Adicionalmente, o pré-cadastro online pode ser ocorrer por meio do aplicativo Cadastro Único. Além disso, é necessário posteriormente comparecer a um dos pontos de cadastramento com a documentação requerida.

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Em síntese, para garantir o acesso à Poupança do Ensino Médio do programa Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir os requisitos de matrícula na rede pública, possuir CPF e estar inscritos no CadÚnico. Logo, assegurando o apoio financeiro destinado à continuidade dos estudos e à redução da evasão escolar.

Imagem: Monkey Business Images / Shutterstock