PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021
Auxílio emergencial poderá voltar em 2021
Se você dependia do benefício que o Governo Federal criou para amenizar os efeitos econômicos da crise do Coronavírus, saiba que ainda há uma esperança. A PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021. O Presidente Jair Bolsonaro pode aprovar a Proposta de Emenda Constitucional para ter orçamento suficiente a fim de reativar o benefício neste ano.
É provável que você também goste:
Governo quer cortar custo do Bolsa Família fazendo cadastro de beneficiários por aplicativo
Empréstimo pelo Caixa Tem: governo quer aumentar para até R$ 5.000
PEC dos Gatilhos pode ressuscitar auxílio emergencial em 2021
No fim do ano passado, Bolsonaro e Paulo Guedes informaram que o Governo Federal não teria como manter o auxílio emergencial em 2021. Isso porque a União poderia quebrar por falta de recursos. Agora, no entanto, o governo parece ter mudado de ideia.
Conforme relatado à revista Valor Econômico por alguns interlocutores do governo, não há espaço para uma flexibilização do teto de gastos. Entretanto, Bolsonaro pode aprovar a PEC dos gatilhos a fim de abrir espaço no orçamento. Isso porque a PEC dos Gatilhos permite um ajuste fiscal se as operações de crédito da União ultrapassar o teto de gastos.
Funcionalismo deve ser atingido pela PEC
Além de abrir espaço no orçamento para novos pagamentos do Auxílio Emergencial, a PEC também aumenta o teto de gastos com servidores públicos. Entretanto, fica proibida a criação de novas leis que autorizem o pagamento retroativo dos salários do funcionalismo.
A PEC dos Gatilhos ainda prevê proíbe novos incentivos fiscais, além de sua ampliação e renovação. Também fica determina a reavaliação de benefícios fiscais a cada quatro anos. Também fica proibida a criação de novas despesas obrigatórias por dois anos. Por fim a PEC flexibiliza a jornada de horas e salários do funcionalismo durante esses anos, podendo haver redução da jornada.
Enfim, o que achou da notícia?
Para saber mais sobre a PEC dos Gatilhos e outros assuntos de finanças, é só seguir o Seu Crédito Digital no YouTube, Facebook, Twitter, Instagram e Twitch. Assim você vai acompanhar tudo sobre bancos digitais, cartões de crédito, empréstimos, etc.
Imagem: Angela_Macario / Shutterstock.com