Pedágios vão ficar mais caros para compensar perdas na pandemia
Medida que permite os reajustas foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (08).
As perdas de receita das concessionárias de rodovias federais, que foram muito afetadas pela pandemia, devem ser recompostas por reajustes nas tarifas de pedágio cobradas dos usuários. Em suma, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável por reequilibrar os contratos das empresas que cuidam das estradas federais, aprovou a operação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (08).
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Pedágios vão ficar mais caros para compensar perdas na pandemia
Para reduzir o impacto para os motoristas, a ANTT vai incorporar a recomposição do equilíbrio de forma parcelada. Ou seja, ela vai criar uma forma de diluir os aumentos tarifários nos pedágios. O reequilíbrio das liberações afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT.
De acordo com a lei, as concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor as suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido em 2020. Naquela época, os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução de locomoção de veículos em função da pandemia.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), no acumulado de 2020, o fluxo de veículos nas rodovias com pedágios do Brasil caiu 13,1%. Houve uma redução ainda maior no tráfego de veículos leves (-16,9%) do que no de veículos pesados (-1,1%). Ademais, os impactos para cada concessionária serão medidos no mesmo período no qual as empresas têm os seus contratos revisados pela ANTT.
Por conta disso, a metodologia publicada nesta segunda começa a vigorar apenas a partir de 3 de março de 2022. A data foi escolhida para que não ocorra um atraso nas revisões em andamento em 2021. Dessa forma, os efeitos financeiros dos reequilíbrios serão percebidos com as revisões ordinárias analisadas pela ANTT ao longo de 2022.
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Imagem: Deni Williams / Shutterstock.com
