Pedido de revisão do FGTS se beneficia com o aumento da inflação

Com a alta da inflação no Brasil, o tema da revisão do FGTS tem ganhado ainda mais força nos últimos meses. Para os trabalhadores que atuam com carteira assinada, pedir a correção desses valores pode ser ainda mais interessante. A ação visa promover a troca da taxa adotada para corrigir o saldo das contas do FGTS. Em suma, a taxa referencial (TR), usada para este fim, está zerada, e isso prejudica o trabalhador.

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Pedido de revisão do FGTS se beneficia com o aumento da inflação

No acumulado de 12 meses, a inflação no Brasil passa de 10%. Sendo assim, é como se o dinheiro que está parado nas contas do FGTS estivessem perdendo valor, com o passar do tempo. Por isso, a revisão quer trocar a TR pelo INPC, ou outro indexador que considere o aumento nos níveis dos preços.

Ademais, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que decide se a troca ocorrerá ou não. O tema esteve na pauta da Corte há alguns meses. Entretanto, ela foi retirada sem previsão de retorno. Sendo assim, a votação pode acontecer a qualquer momento.

Por conta disso, a indicação é protocolar o pedido de revisão do FGTS na Justiça, já que o STF pode decidir que apenas quem judicializou a questão, terá direito a ter as suas perdas repostas. Inclusive, esse é um caminho provável, já que o governo não tem verba para pagar a revisão a todos os trabalhadores.

Por fim, os pedidos de revisão do FGTS que envolvem até 60 salários mínimos (R$ 66 mil) podem ser feitos direto no Juizado Especial Federal (JEF). Não há custos e não é preciso contratar um advogado.

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Imagem: Brenda Rocha / shutterstock.com