Pensão de R$ 31 MIL para brasileiros? Veja quem pode receber esse dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação sobre pensão no valor de até R$ 31,1 mil. Saiba mais sobre quem pode receber.
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o pedido de sete pessoas que desejam voltar a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil. Trata-se de três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do mesmo estado.
Todos eles entraram com ação no STF, já que desde 2020 suas pensões estão suspensas por decisão do mesmo órgão. Além de solicitarem o pagamento mensal da pensão, eles também querem que haja o pagamento retroativo referente aos anos que não receberam o dinheiro.
Quem solicita a pensão?
Os ex-governadores envolvidos no pedido são: Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). Já as viúvas que também movem a ação são Glauce Maria Navarro Buriti, Myriam De Mello E Silva Cabral, Mirtes De Almeida Bichara Sobreira e Fátima Bezerra Maranhão.
Glauce Maria era casada com o ex-governador Tarcísio Buriti, já Myriam de Melo foi esposa de Milton Cabral. Mirtes Bichara casou-se com Ivan Bichara e Fátima Maranhão é viúva de José Maranhão.
Qual a renda atual dessas pessoas?
Entre os autores da ação de pedido da pensão, os três ex-governadores têm patrimônios declarados em milhões de reais. Os valores variam de R$ 1,709 milhões a R$ 3,278 milhões, além de possuírem outras fontes de renda advindas de atuação na política.
Já entre as viúvas, Fátima Maranhão é desembargadora de Tribunal de Justiça da Paraíba. Somente em junho de 2023, ela recebeu mais de R$ 80 mil do TJPB. Ainda entre as mulheres, a viúva Myriam Cabral chama a atenção por receber R$ 17,2 mil de pensão do Senado, pois Milton Cabral também foi senador da Paraíba.
O que eles alegam?
De acordo com o afirmado pelas viúvas e ex-governadores, eles estão em “estado de vulnerabilidade social”. Nesse sentido, a justificativa é que são idosos e que dependiam inteiramente da pensão para a sobrevivência. Eles têm idades entre 62 e 101 anos.
Além disso, também afirma-se que o dinheiro era destinado a despesas alimentícias. Por último, os autores explicam que a pensão era um amparo após os políticos dedicarem anos ao serviço público.
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No entanto, o motivo para o STF ter suspendido a pensão em 2020 foi o entendimento de que ela era inconstitucional.
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