De acordo com uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), publicada no dia 11 de agosto, a tradicional loja da Livraria Cultura que fica localizada no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, na cidade de São Paulo (SP), terá que desocupar o endereço até o próximo sábado (26).
Caso a livraria não cumpra a decisão, será despejada coercitivamente. Na decisão, o TJSP afirmou que consultou o juízo da recuperação judicial da empresa, que autorizou o despejo da Cultura do imóvel na Avenida Paulista. Veja mais detalhes!
Livraria Cultura não cumpre acordo
Segundo o TJSP, a Livraria Cultura não cumpriu o acordo 445/452 dos autos principais, que determinava o pagamento parcelado do débito ao credor, além da quitação do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) atrasado à Prefeitura. No entanto, o acordo não foi cumprido, o que justifica o despejo.
Ademais, o tribunal ressaltou que o pagamento do aluguel deveria ter sido prioridade da Cultura, já que se trata de sua sede, além de ser uma loja icônica. Além disso, o TJSP pontuou que o prazo para que os credores não cobrassem as dívidas da empresa já se esgotou. Assim, a Justiça recomendou que a Cultura realize a atividade empresarial em outro local que tenha condições de pagar.
Cultura em recuperação judicial
Não é de hoje que a Livraria Cultura está às voltas com a Justiça. Em 2021, seu plano de recuperação judicial foi aprovado após diversas polêmicas envolvendo seus credores. Dessa forma, a empresa teve acesso a descontos maiores sobre suas dívidas.
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Contudo, em fevereiro deste ano, o TJSP decretou a falência da rede de livrarias. Entretanto, a empresa recorreu da decisão e, assim, teve a falência suspensa liminarmente pelo Superior Tribunal de Justiça, podendo continuar em recuperação judicial.
Imagem: Maren Winter/ Shutterstock.com
