Como a pensão por morte é dividida entre esposa e filhos?

A pensão por morte é um dos principais benefícios do INSS. Ele é pago para dependentes de um trabalhador que veio a falecer, mas contribuía com o Instituto. Assim, passa a ser direito desses dependentes. O problema é que nem todo mundo sabe como a pensão por morte funciona. Afinal, o INSS divide o valor entre esposa/marido e os filhos? Ou é de direito a apenas um desses parentes? Para saber a resposta, confira a seguir!

O INSS divide a pensão por morte igualmente entre esposa e filhos?

Como explicamos, ainda existem muitas dúvidas em relação à pensão por morte. Uma delas é quando os filhos e quando o cônjuge tem direito a esse benefício social. Basicamente, ambos podem ter direito ao valor pago pelo INSS. Portanto, nos casos em que tanto filhos quanto o cônjuge recebem o benefício, o valor da pensão será dividido igualmente entre as partes.

Por exemplo: em um caso em que a esposa do beneficiário e também seu filho tem direito à pensão por morte. Porém, quando esse filho completa 21 anos, ele perde o direito à pensão. Dessa forma, o valor é recalculado novamente, e neste caso a esposa volta a ter direito ao valor total. Se ao invés de um filho, dois tivessem direito ao benefício, e um deles ainda fosse menor de 21 anos, este filho e a esposa do falecido receberiam, cada um, 50% do valor.

Em outras palavras: o valor da pensão por morte depende do número de dependentes. Mas a divisão é sempre feita de forma igualitária. Se existirem 3 dependentes, cada um recebe 33,33% do valor da pensão. E sempre que alguém perde o direito ao benefício, o INSS calcula novamente o valor e divide entre os restantes, conforme a regra.

Por fim, é preciso dizer que a pensão por morte não tem carência. Contudo, se o contribuinte tiver feito menos que 18 contribuições mensais, o dependente só tem direito a 4 meses de benefício. Fora isso, o tempo do pagamento depende de cada caso.

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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com