Pensão por morte pode ser paga a irmão?

A pensão por morte se trata de um benefício cedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a determinados dependentes financeiros do segurado da previdência, que veio a óbito ou que teve sua morte dada como presumida. 

Em razão da pensão por morte ser direcionada somente a alguns dependentes do trabalhador falecido, os irmãos dificilmente são os principais familiares a receberem o benefício. Entenda o motivo!

Por que os irmãos não costumam receber a pensão por morte?

Os irmãos dificilmente recebem a pensão por morte porque o INSS dá preferência aos filhos e cônjuge ou companheiro do falecido. Porém, na ausência deles, os pais passam a receber o benefício, já os irmãos só recebem o valor, caso também não haja pais. Assim, os dependentes são classificados pela previdência da seguinte forma:

• Grupo 1: Filhos e cônjuge ou companheiro;
• Grupo 2: Pais;
• Grupo 3: Irmãos.

A pensão por morte é paga por quanto tempo?

Caso o trabalhador tenha contribuído menos de 18 vezes, a pensão por morte será paga por apenas 4 meses, caso contrário, o benefício será repassado ao dependente de acordo com a sua idade. Confira uma tabela explicativa!

Idade do dependente	Tempo de pagamento
Inferior a 22 anos	3 anos
De 22 a 27 anos	6 anos
De 28 a 30 anos	10 anos
De 31 a 41 anos	15 anos
De 42 a 44 anos	20 anos
Acima de 45 anos	De forma vitalícia

Caso o dependente possua algum tipo de invalidez ou deficiência, a pensão por morte será paga de forma vitalícia,  independentemente da idade do indivíduo.

Como solicitar a pensão por morte?

Para solicitar a pensão, o indivíduo precisa comprovar o óbito ou morte presumida do segurado, verificar se ele estava empregado, aposentado ou afastado por doença, e se enquadrar como dependente financeiro do finado. 

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Imagem: @wirestock / Freepik