A pensão por morte é um benefício voltado aos dependentes econômicos do contribuinte falecido. Por via de regra, o valor se estende ao conjugue e aos filhos menores de 21 anos ou considerados inválidos.
Pensão por morte: por quanto tempo é possível receber o benefício?
Quanto tempo os dependentes do contribuinte falecido têm direito a receber o valor da pensão morte? Descubra
Em alguns casos, pais e irmãos também podem se enquadrar nos critérios para o pagamento da pensão. Entretanto, quanto tempo dura o recebimento desse benefício?
Por quanto tempo é possível receber a pensão por morte
Isso depende de alguns fatores. Casos comuns que levam a perda da pensão por morte é, por exemplo, quando o filho menor de 21 anos atinge a idade limite. Outra situação é no caso da condição do dependente inválido ser temporária. Com o fim do estado de invalidez, também chega ao fim a pensão para o indivíduo em questão.
Quanto tempo o conjugue recebe pensão por morte?
No que diz respeito ao tempo que o conjugue receberá o benefício, a situação é um pouco mais complexa. Primeiro, é preciso pelo menos 2 anos de duração do casamento ou união estável com o falecido. Também é necessário que ele tenha contribuído por mais de 18 meses à Previdência Social. Caso isso não se confirme, a pensão durará quatro meses apenas.
No caso de estar tudo dentro das conformidades, o critério para estabelecer a duração da pensão por morte é a idade do conjugue sobrevivente. Quanto mais velho for o conjugue, maior o período que ele irá ter direito a receber o benefício.
| Idade do conjugue na hora da morte do segurado | Tempo de duração do benefício |
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| Entre 22 e 27 anos | 6 anos |
| Entre 28 e 30 anos | 10 anos |
| Entre 31 e 41 anos | 15 anos |
| Entre 42 e 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalício |
Reforma da Previdência: mudança no valor da pensão
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Depois da Reforma da Previdência, as regras da pensão por morte tiveram algumas modificações. Antes, o valor do benefício era dado na totalidade da aposentadoria (que o falecia recebia ou estava prevista para receber). Agora, o cálculo se dá da seguinte forma: 50% da aposentadoria mais um adicional de 10% por dependente.
Em outras palavras, se a aposentadoria do falecido era de R$ 3 mil, a pensão será de R$ 1.5 mil, e terá um adicional de R$ 300 (10% de R$ 3 mil) para cada beneficiário. Supondo que o falecido que recebia R$ 3 mil deixe conjugue e mais dois filhos menores de 21 anos, o valor total da pensão que a família receberá vai ser de R$ 2.400 (50% mais 10% pelo conjugue, 10% do total por um filho e mais 10% pelo outro filho).
Imagem: Ground Picture / shutterstock.com
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