Pente-fino do INSS: o que acontece com quem recebe de forma indevida?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) regularmente realiza consultas em seus beneficiados para confirmar se eles estão recebendo corretamente. Existem pessoas que não recebem seus benefícios por conta de erros administrativos, porém, há também pessoas que recebem de forma indevida. 

Cidadãos que não possuem direito de receber o benefício e ainda assim aceitam receber por algum erro do sistema, caso o INSS conste a irregularidade, terão todos os pagamentos suspensos ou cancelados. 

Receber o INSS de forma indevida pode gerar consequências 

Ter o benefício cancelado é um dos menores problemas para os beneficiados, pois a irregularidade pode acarretar em consequências maiores. 

A penalidade máxima é ter o pagamento do benefício recebido cassado, veja as duas situações em que o risco pode ser maior: 

• Quando o cidadão age de boa-fé: se o erro do repasse partiu do próprio INSS, que permitiu o repasse da quantia indevidamente, o benefício é cancelado e pode ser solicitada a devolução do valor total ou da metade que foi repassada.
• Quando o cidadão age de má-fé: se houver uma análise onde consta que o beneficiado cometeu fraude ou agiu de má-fé, falsificando documentos e informações para ter o pagamento do benefício, o benefício é cancelado e o segurado terá que devolver o dinheiro com correção monetária. 

O que é o “Pente-fino” do INSS?

O pente-fino do INSS são as reanálises feitas pelo Instituto para verificar se os seus segurados estão recebendo o valor ou o benefício correto. Essa revisão é voltada para o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez e incapacidade. 

A medida provisória do pente-fino foi aprovada em 2016 e até o momento o programa passou a fortalecer as reanálises. Segundo a confirmação de dados, de 2016 a 2018, entre os valores repassados indevidamente, a União economizou mais de R$ 14 bilhões. 

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