Auxílios-doença em risco: pente-fino do INSS corta mais da metade dos benefícios

No entanto, o que muitos não esperavam foi que, durante a realização da revisão entre julho e dezembro de 2024, mais da metade dos benefícios analisados seriam cortados. Esse processo resultou em uma redução de 52% dos auxílios-doença, afetando diretamente 356 mil segurados.

Qual é o objetivo do pente-fino do INSS?

O principal objetivo do pente-fino do INSS é identificar benefícios que não atendem mais aos requisitos exigidos pela legislação. Esse processo de revisão busca avaliar se o segurado ainda se encontra incapaz para o trabalho. Caso o beneficiário tenha evoluído clinicamente e já esteja apto a retomar suas atividades laborais, o auxílio-doença pode ser cessado. Em alguns casos, o benefício pode até ser convertido em aposentadoria por invalidez, caso o segurado não consiga retornar ao trabalho por uma condição de saúde permanente.

O processo também verifica a veracidade das informações fornecidas pelos beneficiários, buscando garantir que o benefício seja concedido apenas a quem realmente necessita. Por isso, o pente-fino é uma ferramenta importante para o INSS, pois ajuda a evitar fraudes e o uso indevido dos recursos públicos.

Como acontece a convocação do pente-fino?

O procedimento de convocação do pente-fino varia, mas os segurados devem estar atentos aos canais de comunicação do INSS para evitar surpresas. A convocação pode ocorrer por meio de diversos meios, sendo importante que os beneficiários mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS. Os principais meios de convocação incluem:

• Carta enviada para a residência: Um aviso formal será enviado para o endereço do segurado, indicando a necessidade de comparecer à revisão.
• Aviso no sistema bancário: O extrato de pagamento do benefício pode conter a informação sobre a convocação para a perícia.
• SMS: O INSS pode enviar mensagens de texto para os números cadastrados, informando sobre a convocação.
• Publicação no Diário Oficial da União: Os convocados também podem ser anunciados através da publicação oficial.
• Ligações da Central de Atendimento 135: O segurado poderá ser contatado por telefonema para alertá-lo sobre a revisão.

É fundamental que o beneficiário siga as orientações corretamente e compareça à perícia quando solicitado. Caso o segurado não participe do processo, o benefício poderá ser cessado sem qualquer possibilidade de revisão posterior.

Revisões estavam suspensas há quatro anos

O pente-fino atual não ocorre de forma isolada. Ele vem após um longo período de suspensão das revisões, que ficaram estagnadas por cerca de quatro anos devido à pandemia de Covid-19. Durante esse período, os processos administrativos do INSS foram impactados pela necessidade de distanciamento social e pelo fechamento temporário de muitas unidades de atendimento.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, destacou que as revisões deveriam ocorrer periodicamente, a cada dois anos. Porém, a crise sanitária impediu que esse processo fosse realizado, resultando em um acúmulo de benefícios não revisados, o que gerou uma demanda reprimida para a análise desses casos.

Uso da tecnologia para aprimorar revisões

Uma das principais inovações implementadas pelo INSS para otimizar o pente-fino foi o uso de tecnologias, como o sistema Atestmed. Esse sistema automatizado permite a concessão de benefícios de incapacidade temporária sem a necessidade de uma perícia médica presencial. O processo fica mais ágil e eficiente, já que o atestado médico é enviado diretamente através do Meu INSS, plataforma digital que facilita o acesso a diversos serviços previdenciários.

Com o Atestmed, a análise dos benefícios pode ser realizada de forma remota, agilizando o processo e permitindo um controle mais preciso dos benefícios concedidos. Além disso, essa inovação visa reduzir a sobrecarga nos postos de atendimento do INSS e facilitar o processo tanto para o segurado quanto para o Instituto.

Essa mudança tecnológica pode impactar diretamente a forma como as revisões serão feitas em 2025. Espera-se que o uso de ferramentas como o Atestmed aumente a eficiência do INSS e reduza a necessidade de deslocamento dos beneficiários para as agências, tornando a revisão mais acessível.

O que esperar para 2025

A revisão dos auxílios-doença é apenas o começo. Para 2025, o INSS já planeja um novo pente-fino, desta vez focado nas aposentadorias por incapacidade permanente. Essa revisão será ainda maior, já que o número de benefícios atingidos deve ser de aproximadamente 802 mil. Esses segurados não passaram por uma perícia médica há mais de dois anos, o que faz com que o benefício esteja sujeito a uma nova análise.

Essa revisão será especialmente importante, pois irá afetar aposentados por invalidez, uma condição que pode ser permanente ou temporária, dependendo da evolução clínica do segurado. O INSS precisará avaliar caso a caso, verificando se o quadro de saúde do aposentado ainda justifica a manutenção do benefício.

É esperado que, assim como no pente-fino de auxílios-doença, as revisões de aposentadorias por incapacidade permanente também envolvam o uso de tecnologias e a realização de perícias médicas mais ágeis. O INSS deve divulgar mais detalhes sobre esse processo nos próximos meses, mas é importante que os segurados já comecem a se preparar para possíveis convocações.

Considerações finais

O pente-fino realizado pelo INSS causou um grande impacto entre os beneficiários de auxílios-doença, com mais da metade dos benefícios analisados sendo cortados. Para evitar que o seu benefício seja interrompido, é essencial que os segurados mantenham seus dados atualizados no sistema Meu INSS e fiquem atentos às convocações para as perícias médicas.

Além disso, é importante compreender que o INSS está utilizando tecnologias para tornar o processo mais eficiente. O sistema Atestmed é um exemplo de como a digitalização pode melhorar o serviço prestado, tornando as revisões mais rápidas e acessíveis.