O deputado federal Alceu Moreira, representante do MDB-RS na Câmara dos Deputados, propôs recentemente um novo projeto de lei visando a ampliação dos benefícios do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Rio Grande do Sul.
Esta medida surge como uma resposta às severas enchentes que devastaram a região, afetando dramaticamente a economia local.
Entendendo o Perse e a proposta de Alceu Moreira
O Perse, inicialmente implementado em 2021 durante o surto da pandemia de COVID-19, foi projetado para dar suporte às empresas do setor de eventos severamente impactadas pelos períodos de quarentena.
A proposta de Moreira não apenas sugere o aumento no número de setores econômicos abrangidos – de 30 para 44 atividades – mas também estende a duração do programa até 2029, proporcionando um alívio fiscal prolongado.
Impacto das enchentes na economia local
As enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul tiveram um efeito catastrófico, prejudicando cerca de 80% das atividades econômicas.
Alceu Moreira destaca as severas consequências destes eventos não só nos negócios e na infraestrutura, mas também na vida dos cidadãos, com uma estimativa de prejuízo de R$ 100 milhões apenas na cidade turística de Gramado.
Por que apoiar o setor de eventos e turismo?
- Relevância econômica: O setor é vital para a economia local, especialmente em cidades turísticas, como Gramado;
- Impacto social: Muitas famílias dependem diretamente das atividades turísticas e de eventos para sua subsistência;
- Recuperação pós-desastre: Apoiar estes setores é essencial para a reconstrução econômica e social do estado.
Detalhes adicionais sobre a proposta
A proposta de Moreira inclui a isenção de importantes tributos federais, como PIS/Cofins, CSLL e IRPJ, dentro de um limite de renúncia fiscal de R$ 15 bilhões estabelecido até o final de 2026.
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Com essa iniciativa, o deputado busca garantir que os recursos sejam utilizados de maneira a reverter os graves danos causados pelos desastres naturais.
Imagem: Reprodução/Câmara dos Deputados
