Pescadores podem receber até R$ 600,00 por coletarem lixo do mar

Pescadores artesanais que exercem suas atividades nos municípios de Cananeia, Itanhaém e Ubatuba, no litoral de São Paulo, serão contemplados com o projeto “Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Mar Sem Lixo” da Fundação Florestal, que pagará a quem coletar lixo do mar durante a realização da atividade pesqueira. As inscrições já estão abertas.

“Na fauna marinha, os efeitos negativos do lixo são documentados em mais de 1.400 espécies. Diariamente, mais de 660 espécies são impactadas diretamente por resíduos, levando-as à morte por inanição e asfixia. Sabe-se que 90% das aves marinhas têm fragmentos plásticos em seu estômago e que, no mínimo, mil tartarugas marinhas morrem todos os anos por ingestão de plástico ou emaranhamento de lixo”, explicou a fundação.

Como será feito o pagamento?

Segundo a Fundação Florestal, o pagamento do benefício será feito através de cartão-alimentação no valor de até R$ 600,00 e terão direito nesta primeira fase os pescadores Cananeia, Itanhaém e Ubatuba, além dos profissionais que atuam em cidades que pertencem a Áreas de Proteção Ambiental (APAs) Marinhas do Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. O valor do benefício será de acordo com o volume do lixo recolhido por mês pelos pescadores artesanais.

O contrato tem vigência de 12 meses e para renovar será verificado se não há, por parte do pescador, nenhuma infração ambiental.

Como funcionará a coleta de lixo?

Pontos de Recebimento de Resíduos Retirados do Mar (PRRMs) serão disponibilizados para o recolhimento do lixo.

Frequentemente é encontrado lixo no mar e os materiais vistos com mais frequência, são:

Latas de bebidas;
Plástico (embalagens de diversos produtos, sacolas de mercado);
Pneu;
Tecido;
E outros.

Como se inscrever?

Os pescadores artesanais interessados em participar do projeto devem se cadastrar em uma das APAs Marinhas, sendo que o prazo para inscrição vai até dia 5 de maio.

Documentação para Cadastro

Será necessário a apresentação dos seguintes documentos:

Cópia de documento de identificação com foto;
Cópia do CPF;
Cópia de comprovante de residência;
Cópia do RGP ou Protocolo Inicial;
Declaração de Produção do Pescador.
Formulário de Cadastro preenchido e assinado, em duas vias.

Quem pode se inscrever?

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Poderão se inscrever os pescadores que se enquadrarem nos seguintes critérios:

Ter embarcação com Arqueação Bruta (AB) menor ou igual a 20;
Residir nos municípios contemplados pelo projeto: Ubatuba, Itanhaém, Cananéia e Ilha Comprida;
Ser formalizado como pescador para o exercício da atividade de pesca (RGP ou Protocolo Inicial);
Estar com o CPF regularizado para receber o benefício;
Apresentar Declaração de Produção do pescador, expedida pelo Instituto de Pesca.

Projeto PSA Mar Sem Lixo

O projeto Pagamento por Serviços Ambientais – Mar sem Lixo foi criado pela Fundação Florestal através de uma parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do governo federal, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA) e Coordenadoria de Saneamento com as prefeituras de Cananeia, Itanhaém e Ubatuba.

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Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com