O Ministério da Fazenda, por meio do secretário extraordinário, Bernard Appy, revelou planos para reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) na próxima fase da reforma tributária. A ideia, também, é que haja a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Pessoa jurídica poderá pagar MENOS Imposto de Renda; entenda a proposta
Ao que tudo indica, o Governo Federal deve sugerir uma nova alíquota para o Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas. Veja!
Embora Appy não tenha especificado a proposta do governo federal para a nova alíquota, ele deixou claro que o Brasil deve ir ao encontro do padrão internacional de tributação.
Em 2021, último ano de comparação, o IRPJ médio nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composta por 38 das nações mais desenvolvidas, é de 23,6%. No Brasil, porém, as empresas de maior porte enfrentam uma tributação de aproximadamente 34%.
Entenda por que diminuirão a alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
O Secretário Bernard Appy não forneceu detalhes sobre o plano do governo, porém, indicou que haverão outras formas de “repor” a queda de arrecadamento com a mudança do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas.
Segundo Appy, ao G1, “têm várias alternativas, várias correções de distorções que podem ter esse efeito, não tem como antecipar”, disse. Mas, deixou claro que o governo deve passar por todas as opções disponíveis.
Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que pode haver proposta para taxação dos fundos exclusivos. Essa pode ser uma das ideias para tentar equilibrar o déficit de arrecadações que a diminuição da alíquota do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica pode causar.
Tributação de lucros e dividendos das empresas para pessoas físicas
No momento, o país é um dos poucos que não realizam a taxação da distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas. O antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs uma taxação de 20% sobre a distribuição de lucros e dividendos no país.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
A Câmara dos Deputados aprovou uma alíquota menor, de 15%, em 2021. No entanto, o texto não avançou no Senado Federal, e a taxação não entrou em vigor.
Por fim, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a proposta de alteração nas regras da tributação da renda só irá para o Congresso Nacional após a aprovação das alterações nos impostos sobre o consumo, que atualmente estão em discussão no Senado.
Imagem: chayanuphol / shutterstock.com
Autor
Amanda SampaioRelações Públicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, redatora há mais de 3 anos em diversos nichos.
Pode ser do seu interesse: