Motoristas idosos podem ter uma grande economia futura. Além dos exames de aptidão física e mental necessários para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em alguns estados brasileiros, idosos com mais de 65 anos podem alcançar a isenção total de taxas relacionadas à atualização desse documento.
A renovação da Carteira é uma necessidade requerida periodicamente para todos os condutores. Esse procedimento é essencial para alterar a validade do documento, e os motoristas que não o realizam podem receber penalidades.
Recentemente, um novo projeto de lei tem previsto a gratuidade da renovação da CNH para pessoas com mais de 65 anos. Quer saber mais informações a respeito? Fique por aqui e confira as informações que reunimos para você.
Como funciona a isenção da renovação da CNH para idosos?
No momento, a isenção de taxas para renovação da Carteira para idosos é um direito assegurado a apenas alguns grupos específicos e as regras variam de acordo com cada estado, uma vez que são definidas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
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Existe um Projeto de Lei (PL) de número 4036/2020, promovido pelo ex-deputado federal Léo Moraes, do Podemos-RO, que propõe a isenção das taxas de renovação da habilitação para idosos com mais de 65 anos. Entretanto, o PL ainda não obteve aprovação, logo ainda não possui validade legal.
Na maioria dos estados, esse benefício busca atender àqueles que:
- Estão em estado de vulnerabilidade social, com renda per capita de até dois salários mínimos;
- Estão cadastrados no Cadastro Único.
Mas quando é necessária a renovação?
Os novos prazos para a renovação, aprovados no ano de 2021, são:
- Motoristas com até 49 anos: devem renovar a CNH a cada 10 anos;
- Motoristas entre 50 e 69 anos: devem renovar a CNH a cada 5 anos;
- Motoristas com 70 anos ou mais: devem renovar a CNH a cada 3 anos.
Por fim, vale lembrar que o processo é realizado pelo Detran e inclui exames médicos para atestar a aptidão física e mental do motorista.
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