Petrobras solicita ao Cade participação em processo de venda da Braskem

O pedido da Petrobras acontece no momento em que se intensificam as discussões sobre a eventual transferência de controle da Braskem. A estatal detém 47% do capital votante da companhia, enquanto a Novonor, ex-Odebrecht, mantém 50,1% das ações com direito a voto. Embora a diferença percentual seja estreita, ela garante o controle acionário à Novonor, e é exatamente essa fatia que estaria em negociação com Tanure.

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Petrobras tenta preservar influência estratégica

Posicionamento da estatal

A decisão de se apresentar como terceira interessada junto ao Cade demonstra que a Petrobras quer acompanhar de perto as movimentações em torno da Braskem. Segundo fontes ligadas à companhia, há receio de que a eventual entrada de Tanure altere profundamente a governança da empresa, sua estratégia de atuação e sua relação com o setor público e privado.

Além disso, como participante relevante da Braskem, a Petrobras teme que uma mudança de controle possa afetar suas decisões em conselhos e, em última instância, comprometer seus próprios investimentos na área petroquímica, que está entre os focos de sua atual gestão.

Controle disputado

Hoje, o controle da Braskem está nas mãos da Novonor devido à diferença de apenas 3,1 pontos percentuais em ações com direito a voto. Isso dá à empresa, em recuperação judicial desde o escândalo da Lava Jato, uma posição de comando, mesmo diante da forte presença da Petrobras.

Essa estrutura acionária é resultado de um acordo entre as partes e reflete um equilíbrio delicado. A eventual entrada de Tanure poderia romper esse arranjo, e é por isso que a Petrobras quer participar formalmente do processo no Cade.

O papel do Cade na análise

Órgão avalia riscos à concorrência

O Cade é o órgão federal encarregado de analisar fusões, aquisições e outras operações que possam interferir na concorrência no mercado brasileiro. O pedido de ingresso feito pela Petrobras não implica, por si só, objeção à operação, mas sinaliza que a estatal busca preservar o seu poder de influência e ter voz ativa na análise.

Com a inclusão da Petrobras como terceira interessada, o Cade deverá considerar seus argumentos no processo, o que pode prolongar os prazos de deliberação, mas também aumentar o nível de escrutínio sobre os impactos concorrenciais e estratégicos da operação.

Precedentes e jurisprudência

Há precedentes em que terceiros interessados exerceram papel fundamental em decisões do Cade. Empresas que, embora não sejam partes diretas da operação, são afetadas significativamente por ela, têm direito a apresentar manifestações, documentos e até recursos.

O órgão costuma considerar com atenção especial os pedidos que vêm de agentes estatais ou de grande impacto setorial, como é o caso da Petrobras no setor de energia e petroquímica.

Quem é Nelson Tanure

Empresário de perfil ativista

Nelson Tanure é conhecido no mercado brasileiro por adquirir participações relevantes em empresas estratégicas e exercer pressão por mudanças de gestão ou estratégia. Entre os exemplos de sua atuação estão empresas como Oi, Docas Investimentos e Generali Brasil.

Sua possível entrada na Braskem gera inquietação, tanto na Petrobras quanto em setores do governo federal. A atuação de Tanure tende a ser incisiva, o que levanta dúvidas sobre a continuidade das políticas corporativas em curso na companhia.

Interesse pela Braskem

Tanure estaria negociando com a Novonor a compra da NSP, holding por meio da qual a empresa controla sua participação na Braskem. Essa estrutura permitiria ao empresário assumir o controle de fato da petroquímica, caso a operação avance sem interferência de outros acionistas.

A eventual aprovação do Cade seria uma das etapas finais para a efetivação da transação. No entanto, com a entrada da Petrobras no processo, os desdobramentos podem ser mais complexos.

Reações no mercado

Ações da Braskem sob oscilação

A notícia do movimento da Petrobras junto ao Cade teve impacto imediato no mercado financeiro. As ações da Braskem (BRKM5) registraram oscilação acentuada no pregão desta sexta-feira (25.jul), com investidores reagindo às incertezas em torno da composição acionária e da governança da empresa.

Analistas apontam que a presença de Tanure poderia indicar uma mudança mais agressiva no rumo da companhia, enquanto a atuação da Petrobras pode indicar tentativa de manter estabilidade e continuidade.

Avaliação de analistas

Especialistas em governança e fusões veem a iniciativa da Petrobras como legítima e estratégica. “A estatal está exercendo seu direito de se proteger e defender seus interesses, especialmente em uma companhia de porte como a Braskem, com relevância na cadeia produtiva nacional”, comentou a economista Carla Lacerda, da consultoria Radar Energia.

Outros analistas, no entanto, acreditam que a movimentação pode aumentar a complexidade da operação e prolongar o impasse. “Com a Petrobras na jogada, o Cade precisará ouvir mais partes, e o tempo de análise pode dobrar”, afirmou o advogado Bruno Serrano, especialista em direito concorrencial.

Próximos passos

Calendário indefinido

O processo ainda está em fase inicial no Cade. Após o pedido da Petrobras, o órgão terá de avaliar se aceita sua participação como terceira interessada. A decisão deve sair nas próximas semanas.

Se o pedido for aceito, a estatal poderá apresentar manifestações formais e participar de audiências. A Novonor e o grupo de Tanure também serão chamados a se pronunciar, o que poderá definir os rumos da operação.

Impacto institucional

A movimentação ocorre em um contexto de maior intervenção do governo em setores estratégicos. O Ministério de Minas e Energia tem enfatizado a importância da soberania sobre ativos-chave, e a Braskem, líder na produção de resinas termoplásticas na América Latina, é um deles.

Mesmo que o Cade aprove a operação futuramente, as pressões políticas e institucionais devem continuar. A Petrobras, ao se posicionar, sinaliza que não aceitará passivamente uma mudança que afete seu papel dentro da empresa.

Contexto histórico e estratégico da Braskem

Origem e estrutura

A Braskem foi fundada em 2002 a partir da integração de ativos petroquímicos da Odebrecht e da Petrobras. Desde então, tornou-se a maior produtora de resinas termoplásticas das Américas, com atuação em mais de 70 países.

Com fábricas no Brasil, México, Estados Unidos e Alemanha, a empresa é uma das poucas com capacidade de integração vertical em petroquímica, o que a torna estratégica para o desenvolvimento industrial do país.

Recuperação judicial da Novonor

A Novonor, por sua vez, atravessa recuperação judicial desde 2020, após ter sido envolvida em diversos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato. Sua participação na Braskem é vista como um dos ativos mais valiosos e um trunfo para levantar recursos e reduzir seu endividamento.

A possível venda da NSP para Tanure faz parte dessa estratégia de desinvestimento, mas encontra resistência de partes interessadas, como a Petrobras, e de atores políticos preocupados com o controle de setores sensíveis.

Conclusão

O movimento da Petrobras de ingressar como terceira interessada no processo do Cade reforça o peso estratégico da Braskem no cenário industrial e político brasileiro. Em meio à possível entrada de Nelson Tanure no controle da petroquímica, a estatal busca garantir voz ativa e preservar sua influência sobre os rumos da empresa. O desfecho dessa disputa acionária poderá redefinir a governança da Braskem e terá implicações relevantes para o setor petroquímico nacional.