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Petrobras é acusada por 11 estados e DF de mentir sobre preço da gasolina

Atualmente, em algumas regiões do País, o valor da gasolina já ultrapassou os R$ 7

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A Petrobras está sendo acusada pelas Procuradorias Gerais de 11 estados e do Distrito Federal de mentir sobre preço da gasolina. Com isso, a ação civil foi aberta nesta sexta-feira (10), em caráter de urgência. Ela pede para suspender do site da Petrobras propagandas supostamente enganosas sobre a composição do preços dos combustíveis.

Dessa forma, a ação tramita na 18ª Vara Cível de Brasília, e é assinada pelos procuradores gerais de vários estados. Entre eles, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Para saber mais, continue lendo!

Petrobras acusada por 11 estados e DF de mentir sobre preço da gasolina

Então, com a abertura do pedido, os representantes dos governos envolvidos alegam que a Petrobras compartilhou informações falsas. Especificamente sobre a alta dos preços. Segundo eles, a empresa teria atribuído a responsabilidade pelos valores encontrados nas bombas.

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Assim, além da suspensão do conteúdo, a ação pede que a Petrobras produza novas peças publicitárias. O pedido é para “desfazer o malefício da publicidade enganosa por ela veiculada” e que esclareçam os consumidores a respeito do que dizem ser a composição correta dos preços dos combustíveis. Atualmente, em algumas regiões do País, o valor da gasolina já ultrapassou os R$ 7.

“A companhia induz o consumidor a pensar que o valor da gasolina é menor do que efetivamente é, criando a impressão de que a parcela de tributos é muito superior ao valor do produto em si. A pretexto de informar a composição do preço do litro da gasolina, a Petrobras induz o consumidor a pensar que um litro de gasolina tem o custo de R$ 2,00, que seria o valor que remunera a companhia”, diz trecho da ação judicial.

Petrobras atribui preço dos combustíveis ao ICMS

No texto “Preços de Venda de Combustíveis”, que está sendo reclamado pelos estados, a Petrobras lança um questionamento: “Você sabia que a Petrobras só recebe R$ 2,00 de cada litro de gasolina vendido no Brasil?”. A mensagem acompanha um vídeo explicativo sobre o processo de extração e venda do petróleo aos postos, que também diz: “Mas então, onde está a diferença que você paga na bomba?”.

Por fim, a Petrobras atribui o preço elevado dos combustíveis ao ICMS cobrado pelos Estados. Em nota, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia diz que a mensagem é “publicidade abusiva e que viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé”.

Após a situação, a Petrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “vai analisar o teor da ação e avaliar as medidas cabíveis”.

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Imagem: Joa Souza / shutterstock.com

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