Petrobras está mudando a forma como define o preço dos combustíveis

No mês de julho, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno. Diante disso, a regra deve atingir os derivados de petróleo e gás natural, que são comercializados no mercado interno.

A diretriz incorpora uma camada extra de supervisão da execução das políticas de preços pelo Conselho de Administração e Conselho Fiscal. A supervisão deve ocorrer de forma trimestral da Diretoria. Dessa forma, deve formalizar uma prática já existente.

A nova Diretriz da Petrobras pode alterar a política de preços?

Não. A diretriz não deve mudar a política de equilíbrio de preços da empresa com os mercados nacionais e internacionais. “Vale destacar que a referida aprovação não implica em mudança das atuais políticas de preço no mercado interno, alinhadas aos preços internacionais, e tampouco no Estatuto Social da companhia”, informou a Petrobras.

“Na execução das Políticas de Preços, buscando maximizar a geração de valor para Companhia, a Diretoria Executiva, ou alçada por ela delegada, deverá acompanhar a evolução do mercado brasileiro de derivados de petróleo [considerando, por exemplo, o efeito da venda de ativos de refino], dos produtos substitutos e a atuação dos importadores, tendo como principal balizador de preço competitivo o equilíbrio dos preços da Petrobras com os mercados nacional e internacional e observando também a participação de mercado necessária para a otimização de seus ativos, bem como a preservação de um ambiente competitivo salutar, nos termos da Legislação em vigor”, disse a Petrobras.

Qual a função da Diretriz?

Mesmo que acrescente os conselhos de Administração e Fiscal, a diretriz reafirma a competência da Diretoria Executiva da Petrobras na execução das políticas de preço. Dessa forma, deve “preservar e priorizar o resultado econômico da companhia, na direção de maximizar a sua geração de valor”.

“Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva”, explica a Petrobras.

Por fim, conforme a diretriz, “a Diretoria Executiva deverá reportar trimestralmente ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal a evolução dos preços praticados no mercado nacional para diesel, gasolina e GLP, bem como da participação da Petrobras nestes mercados”.

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Imagem: Alf Ribeiro / Shutterstock.com