A Petrobras, historicamente a principal fornecedora de gás natural no Brasil, vem perdendo espaço de forma gradual nos contratos de longo prazo com distribuidoras.
Um estudo divulgado pelo Observatório do Gás Natural, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Fundação Getulio Vargas (FGV Ceri), aponta que a participação da estatal caiu de 100% em 2021 para 69% até o fim de 2024.
Essa redução representa um marco importante no processo de abertura do setor, que vem atraindo novos agentes e estimulando a competição, ainda que de forma desigual entre regiões e segmentos consumidores.
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Crescimento de novos agentes no setor de gás
Expansão de comercializadores autorizados
O estudo mostra que o número de empresas autorizadas a comercializar gás natural no Brasil vem crescendo em média 15% ao ano, totalizando 226 companhias em agosto de 2025.
Aumento no transporte de gás
Outro destaque é o avanço de agentes autorizados a operar no carregamento da malha de transporte, com crescimento anual de 19%, chegando a 149 empresas no mesmo período.
Mercado livre em ascensão
No mercado livre de gás, que permite que grandes consumidores comprem diretamente sem intermediários, o crescimento médio anual chega a 70%. Esse avanço indica um cenário de diversificação, mas ainda restrito a empresas com maior poder de negociação e infraestrutura própria.
Barreiras e limitações da concorrência
Apesar do aumento no número de agentes, o estudo alerta que grande parte das empresas autorizadas não atua efetivamente. Entre os principais entraves estão:
- Limitações operacionais;
- Falta de escala;
- Entraves regulatórios em nível estadual.
Assim, o mercado de gás natural permanece concentrado, beneficiando sobretudo grandes consumidores industriais.
Diferenças regionais no preço do gás
Nordeste versus Sudeste
O levantamento aponta que no Nordeste o preço do gás é, em média, 20% menor do que no Sudeste. Essa disparidade decorre de regras mais flexíveis que ampliam o acesso ao mercado e estimulam a concorrência.
Impacto das regras estaduais
- Estados com regras mais inclusivas: permitem a migração para o mercado livre a partir de 10 mil m³/dia, o que favorece pequenas e médias empresas.
- Estados mais restritivos: exigem consumo mínimo elevado, limitando o acesso apenas a grandes indústrias.
Custo do gás e a competitividade da indústria brasileira
O estudo ressalta que, sem concorrência efetiva, a indústria brasileira paga em média R$ 43,65 a mais por milhão de BTUs do que nos Estados Unidos.
Impacto econômico
- Em 2021, essa diferença representou um impacto de R$ 2,48 bilhões no chamado Custo Brasil.
- A estimativa é de que a abertura plena do mercado de gás possa gerar uma economia anual de até R$ 21 bilhões.
Caminhos para destravar o potencial do mercado de gás
Harmonização regulatória
Segundo especialistas, é necessário avançar na implementação da nova legislação, estabelecendo regras claras e harmonizadas entre os estados para reduzir a fragmentação regulatória.
Investimentos em infraestrutura
Entre as medidas apontadas como essenciais estão:
- Ampliação da rede de gasodutos;
- Construção de novos terminais de regaseificação;
- Garantia de acesso igualitário à infraestrutura existente.
Declaração do Movimento Brasil Competitivo
Para Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC, somente com investimentos estruturais e regras unificadas será possível criar um ambiente competitivo capaz de reduzir preços e beneficiar consumidores finais.
Perspectivas para o mercado de gás no Brasil
Potencial de crescimento
Com a entrada de novos agentes, a expectativa é que o mercado de gás brasileiro se torne mais competitivo e atraente para investidores.
Benefícios esperados
- Redução de preços para a indústria e consumidores;
- Aumento da competitividade do setor produtivo;
- Diversificação da matriz energética, reduzindo dependência da Petrobras.
Desafios ainda presentes
- Superar barreiras regulatórias;
- Garantir escala de operação para novos agentes;
- Expandir o acesso ao mercado livre para pequenas e médias empresas.
Conclusão
A redução da participação da Petrobras de 100% para 69% nos contratos de gás natural em apenas três anos mostra que o processo de abertura do setor está em curso. No entanto, a concorrência ainda não chega de forma efetiva ao consumidor final, e os preços seguem elevados.
Com investimentos em infraestrutura, regras claras e ampliação do mercado livre, o Brasil tem potencial para transformar o gás natural em um vetor estratégico de competitividade, capaz de reduzir custos industriais e gerar uma economia bilionária para o país.
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