A Polícia Federal (PF) revelou na quinta-feira (13) novos detalhes sobre o maior escândalo de corrupção da história recente do INSS, envolvendo ex-presidentes, ex-diretores, operadores financeiros e entidades conveniadas. A nova fase da Operação Sem Desconto, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que mais de R$ 6,3 bilhões foram desviados em descontos fraudulentos aplicados a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Ex-presidente do INSS é alvo de investigação que indica R$ 250 mil mensais em desvios
PF expõe fraude bilionária no INSS envolvendo Stefanutto e Ahmed; esquema desviou R$ 6,3 bilhões em descontos irregulares.
O epicentro da investigação envolve a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil), entidade conveniada ao INSS para oferecer serviços aos segurados, mas que, segundo a PF, funcionava como plataforma para o maior esquema de apropriação ilegal de benefícios previdenciários já identificado no país.
A autarquia, que deveria proteger aposentados e pensionistas, tornou-se, nas palavras dos investigadores, “um celeiro para fraudadores com acesso privilegiado” — e isso incluiu altas posições de comando, como o ex-presidente Alessandro Stefanutto e o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira.
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A Conafer firmou com o INSS, em 2017, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que permitia que aposentados autorizassem — voluntariamente — o desconto de taxas associativas diretamente do benefício.
O fraudadores transformaram esse mecanismo em uma máquina de desvio sistêmico de recursos públicos, utilizando:
- Falsificação de fichas de filiação
- Criação de cadastros com dados adulterados
- Inserção de informações falsas nos sistemas do INSS
- Processamento de descontos sem autorização dos beneficiários
- Lavagem de dinheiro por empresas de fachada e até por uma pizzaria
Segundo a PF, mais de 650 mil benefícios previdenciários foram incluídos no sistema com filiações fraudulentas — somente via Conafer. Outras entidades também estão sob investigação.
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Ex-presidente do INSS recebia propinas mensais de R$ 250 mil
Preso na manhã desta quinta-feira (13), Alessandro Stefanutto foi apontado como peça-chave na sustentação do esquema dentro da autarquia. Documentos encaminhados ao STF mostram que ele recebia propinas mensais de R$ 250 mil, pagas por meio de:
- Empresas de fachada
- Operadores financeiros
- Transferências disfarçadas como consultoria
- Até uma pizzaria usada como “laranja”
As investigações revelam que:
- Stefanutto ignorava alertas técnicos sobre irregularidades nas filiações
- Autorizava repasses mesmo sem comprovação de adesão dos segurados
- Liberava cadastros enviados pela Conafer sem checar a vontade dos beneficiários
- Dava “aval institucional” para manter o esquema ativo
Para a PF, Stefanutto “exerceu papel de facilitador institucional do grupo criminoso”, atuando como blindagem interna da Conafer.
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O ex-ministro da Previdência e ex-diretor de Benefícios do INSS, Ahmed Mohamad Oliveira — anteriormente conhecido como José Carlos Oliveira — também integra o núcleo institucional da fraude, segundo a investigação.
Evidências encontradas pela PF incluem:
- Planilha de fevereiro de 2023 com registro de pagamento de R$ 100 mil ao codinome “São Paulo Yasser”
- Ahmed era chamado internamente de “Yasser” e “São Paulo”
- Mensagens de WhatsApp enviadas por Ahmed ao operador Cícero Marcelino, agradecendo pagamentos
- Decisões tomadas por ele sem respaldo técnico, liberando repasses ilegais
Entre essas decisões está o desbloqueio e liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer, sem exigir:
- Comprovação das filiações
- Assinaturas dos beneficiários
- Documentos obrigatórios pelo ACT
Essa autorização, segundo os investigadores, permitiu a retomada do esquema em larga escala.
Esquema desviou mais de R$ 640 milhões apenas pela Conafer
A PF estima que entre 2017 e 2023 foram desviados mais de R$ 640 milhões somente via Conafer.
No total, considerando outras entidades conveniadas, o desfalque chega a R$ 6,3 bilhões, colocando o caso entre os maiores escândalos de corrupção do país desde o mensalão e a Lava Jato.
As fraudes atingiram diretamente aposentados e pensionistas, que tiveram descontos indevidos mensais de:
- R$ 10
- R$ 20
- R$ 40
- Em alguns casos, mais de R$ 70 por mês
Mesmo valores aparentemente pequenos se tornaram bilhões desviados quando somados ao longo de anos e aplicados em centenas de milhares de benefícios.
Como os criminosos ocultavam o dinheiro
A lavagem de dinheiro operava em múltiplas camadas, envolvendo:
Empresas de fachada
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Registradas em nome de laranjas, sem estrutura operacional.
Contratos fictícios
Simulavam consultorias e assessorias inexistentes.
Intermediários financeiros
Como Cícero Marcelino, responsável pela redistribuição das propinas.
Comércios “laranjas”
Incluindo uma pizzaria, usada para injetar e retirar dinheiro em espécie.
Prisões realizadas nesta fase da operação
A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) prenderam figuras centrais do esquema:
- Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS
- Antônio Carlos Antunes Camilo (“Careca do INSS”) – já havia sido preso
- André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS
- Thaisa Hoffmann, empresária e esposa de Virgílio
- Vinícius Ramos da Cruz, presidente do Instituto Terra e Trabalho (ITT)
- Tiago Abraão Ferreira Lopes, diretor da Conafer
- Cícero Marcelino de Souza Santos, operador financeiro
- Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, ligado à Conafer
Segundo a PF, novas prisões podem ocorrer nas próximas semanas.
O impacto para milhões de aposentados
O esquema atingiu uma população extremamente vulnerável. Os principais efeitos foram:
- Descontos mensais sem autorização
- Redução de renda de beneficiários de baixa renda
- Dificuldade para cancelar cobranças
- Prejuízo acumulado por anos
- Falta de mecanismo rápido de ressarcimento
O Ministério da Previdência estuda criar um programa de devolução, mas ainda não há prazo para implementação.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
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