PIS das empregadas domésticas: categoria recebe R$ 1.320 este ano?

As empregadas e empregados domésticos são uma das profissões mais questionadas sobre o recebimento do benefício. Porém, como muitos já sabem, infelizmente a categoria não recebe o benefício durante o pagamento do abono salarial.

Segundo a lei, os trabalhadores que têm direito a realizar o saque, são os funcionários de empresas do setor privado. Dessa forma, desenquadrando empregadas e empregados domésticos do recebimento do PIS.

Quem pode receber o benefício da Caixa

O benefício é ofertado exclusivamente para trabalhadores contratados do setor privado, desde que atendam a alguns requisitos. Com o objetivo de integrar o trabalhador ao desenvolvimento da empresa, o PIS resulta de uma lei complementar n° 7, de 1970.

O trabalhador que pode receber o abono salarial precisa ter cadastro de no mínimo 5 anos no programa do PIS/PASEP. Além disso, é necessário ter trabalhado pelo menos 30 dias durante o ano de referência e recebido até 2 salários mínimos.

Para quem se enquadra na modalidade descrita, a Caixa Econômica Federal já lançou o calendário de pagamento do benefício. Assim, a data de pagamento varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Calendário de pagamento do PIS

O calendário de pagamentos divulgado pela Caixa do benefício do PIS, já foi liberado, e as datas para liberação do valor são as seguintes, de acordo com o mês de nascimento:

• Janeiro e fevereiro: 15 de fevereiro;
• Março e abril: 15 de março;
• Maio e junho: 17 de abril;
• Julho e agosto: 15 de maio;
• Setembro e outubro: 15 de junho;
• Novembro e dezembro: a partir de 17 de julho.

Contudo, para resgatar o PIS, o trabalhador pode recorrer diretamente ao aplicativo do Caixa Tem ou ir até uma unidade do banco. Dessa forma, o pagamento é realizado prioritariamente para conta-corrente e conta-poupança.

Imagem: JERO SenneGs/Shutterstock