PIS/Pasep: aposentados podem receber o abono salarial? Confira
Cerca de 24,5 milhões de brasileiros serão contemplados com o pagamento do PIS/Pasep;. Confira se os aposentados também terão direito!
Nesta quinta-feira (15), teve início a liberação do PIS/Pasep referente ao ano-base 2022. Assim, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, serão contemplados com o abono salarial cerca de 24,5 milhões de trabalhadores que cumprem os requisitos para receber o benefício trabalhista neste ano de 2024.
Em síntese, o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores. Assim, a CAIXA Econômica Federal é responsável por pagar o PIS aos trabalhadores que atuam com carteira assinada. Já o Banco do Brasil realiza os repasses do Pasep aos servidores públicos.
Além disso, o valor do abono varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base, isto é, 2022, podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412).
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Aposentados têm direito ao PIS/PASEP 2024?
Primeiramente, é importante destacar que o PIS/Pasep contempla unicamente aos aposentados que continuaram ativos no mercado de trabalho. Ou seja, apenas os aposentados que continuaram trabalhando com carteira assinada e atendem aos critérios do abono salarial recebem o PIS/Pasep em 2024. Sendo que os critérios para receber o benefício são:
- Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Tinha registro em carteira;
- Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
- Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Possui dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.
Calendário de pagamento do abono salarial
Por fim, confira o calendário de repasses do PIS/Pasep, que segue de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
| Mês de nascimento | Data de pagamento |
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de abril |
| Maio | 15 de maio |
| Junho | 15 de maio |
| Julho | 17 de junho |
| Agosto | 17 de junho |
| Setembro | 15 de julho |
| Outubro | 15 de julho |
| Novembro | 15 de agosto |
| Dezembro | 15 de agosto |
Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com
