PIS/Pasep: aposentados podem receber o abono salarial? Confira

Em síntese, o abono salarial é um benefício anual concedido aos trabalhadores. Assim, a CAIXA Econômica Federal é responsável por pagar o PIS aos trabalhadores que atuam com carteira assinada. Já o Banco do Brasil realiza os repasses do Pasep aos servidores públicos. 

Além disso, o valor do abono varia de acordo com o número de meses trabalhados pelo cidadão no ano-base, isto é, 2022, podendo chegar a até um salário mínimo (R$ 1.412).

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Aposentados têm direito ao PIS/PASEP 2024?

Primeiramente, é importante destacar que o PIS/Pasep contempla unicamente aos aposentados que continuaram ativos no mercado de trabalho. Ou seja, apenas os aposentados que continuaram trabalhando com carteira assinada e atendem aos critérios do abono salarial recebem o PIS/Pasep em 2024. Sendo que os critérios para receber o benefício são:

• Recebeu até dois salários mínimos por mês em 2022;
• Tinha registro em carteira;
• Exerceu atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano-base;
• Estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• Possui dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou eSocial.

Calendário de pagamento do abono salarial

Por fim, confira o calendário de repasses do PIS/Pasep, que segue de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:

Mês de nascimento	Data de pagamento
Janeiro	15 de fevereiro
Fevereiro	15 de março
Março	15 de abril
Abril	15 de abril
Maio	15 de maio
Junho	15 de maio
Julho	17 de junho
Agosto	17 de junho
Setembro	15 de julho
Outubro	15 de julho
Novembro	15 de agosto
Dezembro	15 de agosto

Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com