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PIS/Pasep com pagamento duplo para milhões de trabalhadores

Em 2022 muitos trabalhadores terão acesso a dois abonos salariais. A Caixa Econômica Federal começou a pagar o PIS aos trabalhadores da iniciativa privada no dia 8 de fevereiro. Já os servidores públicos começaram a receber o Pasep por meio do Banco do Brasil no dia 15 de fevereiro.

Primeiramente, enquanto os pagamentos do PIS/Pasep estão sendo realizados, os valores das cotas do Fundo PIS/Pasep continuam disponíveis.

Cotas do Fundo PIS/Pasep

Pelo menos R$ 23 bilhões estão liberados para serem resgatados por cerca de 10 milhões de pessoas.

As contas do Fundo PIS/Pasep são valores que pertencem aos trabalhadores da iniciativa privada, do setor público e militares que trabalharam formalmente entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Ademais, os trabalhadores que atuaram durante esse período, caso queiram realizar o resgate do Fundo PIS/Pasep, precisam ir até uma agência da Caixa levando um documento de identificação com foto. O resgate está liberado até 2025.

Caso o trabalhador que tem direito já tenha falecido, herdeiros e dependentes podem efetuar o saque. Porém, precisam apresentar os seguintes documentos:

  • Alvará judicial estabelecendo os beneficiários ao saque ou 
  • Escritura pública de inventário; ou 
  • Certidão de óbito do familiar e declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitido pelo INSS; ou
  • Certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependente habilitado à pensão por morte emitida pela entidade empregadora.

Abono salarial

O abono salarial PIS/Pasep é pago a quem se enquadra nos seguintes critérios:

Quais os requisitos para receber o PIS?

Para receber o abono salarial é necessário que o trabalhador se enquadre nos seguintes requisitos:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep por pelo menos cinco anos;
  • O trabalhador deve ter recebido até dois salários mínimos ao mês em 2020;
  • O profissional deve ter atuado com carteira assinada ao menos 30 dias (consecutivos ou não) em 2020;
  • Estar com cadastro atualizado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O abono salarial que está sendo pago este ano de 2022 é referente ao ano–base 2020. Isso vai acontecer pois a liberação do ano passada foi adiada e consequentemente o abono salarial do ano–base 2021 será pago em 2023.

Dessa forma, o valor do abono é proporcional aos meses trabalhados, sendo que o cidadão que trabalhou durante os 12 meses de 2020 receberá um salário mínimo (R$ 1.212,00) que é o valor máximo a ser pago pelo PIS/Pasep.

Como consultar o PIS?

O trabalhador poderá consultar o PIS através dos seguintes meios:

Como consultar o Pasep?

Os servidores públicos podem realizar a consulta do Pasep com o CPF ou o número de inscrição no Pasep, que pode ser encontrada na Carteira de Trabalho do servidor. E os meios para consulta são:

  • Site do Banco do Brasil;
  • Central de Atendimento do Banco do Brasil, no telefone  4004-0001 ou 0800.0729-0001;
  • Central Alô Trabalhador, no telefone 158.

Calendário de pagamento do PIS 2022

O cronograma de saque do PIS se dá conforme o mês de nascimento do trabalhador e está sendo pago da seguinte forma:

Nascimento em Recebe a partir do dia Pode retirar até o dia
Janeiro 8 de fevereiro 29 de dezembro
Fevereiro 10 de fevereiro 29 de dezembro
Março 15 de fevereiro 29 de dezembro
Abril 17 de fevereiro 29 de dezembro
Maio 22 de fevereiro 29 de dezembro
Junho 24 de fevereiro 29 de dezembro
Julho 15 de março 29 de dezembro
Agosto 17 de março 29 de dezembro
Setembro 22 de março 29 de dezembro
Outubro 24 de março 29 de dezembro
Novembro 29 de março 29 de dezembro
Dezembro 31 de março 29 de dezembro

Calendário de pagamento do Pasep 2022

O Pasep, abono salarial dos funcionários públicos, é pago conforme o número de inscrição do servidor:

Final da inscrição Recebe a partir do dia Pode retirar até o dia
0 – 1 15 de fevereiro 29 de dezembro
2 – 3 17 de fevereiro 29 de dezembro
4 22 de fevereiro 29 de dezembro
5 24 de fevereiro 29 de dezembro
6 15 de março 29 de dezembro
7 17 de março 29 de dezembro
8 22 de março 29 de dezembro
9 24 de março 29 de dezembro

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Imagem: rafapress / shutterstock.com