Os trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) recebem anualmente um abono salarial. Contudo, durante a pandemia, os repasses do PIS/Pasep tiveram que ser atrasados.
Diante da crise, outros benefícios, como o Auxílio Emergencial, foram priorizados pelo Governo Federal. Agora, a partir deste mês, o abono salarial referente ao ano de 2021 será pago. O valor depende dos meses de atividades de trabalho exercidas no ano-base.
Quem pode receber o PIS/Pasep a partir do dia 15 de fevereiro?
O trabalhador que exerceu suas atividades profissionais em 2021 por pelo menos 30 dias pode receber o PIS/Pasep. Para isso, é necessário que ele tenha sido efetivado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) há pelo menos cinco anos.
A remuneração desse trabalhador não pode ter sido superior a dois salários mínimos, isto é, na época, R$ 2.200. Além disso, ele deve ter sido incluído na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
Contudo, os empregados domésticos não poderão receber o abono salarial. Também não são contemplados os trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas, mesmo que cumpram todas as exigências citadas.
Onde sacar o valor do PIS/Pasep?
O PIS é recebido pelos trabalhadores de empresas privadas, e a responsabilidade do repasse do valor é da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é recebido pelos funcionários públicos, e o pagamento do abono salarial desses servidores é efetuado pelo Banco do Brasil.
Por isso, os calendários dos dois abonos são diferentes. Enquanto o PIS leva a data de nascimento em consideração, o Pasep considera o último dígito da inscrição no programa. Ademais, para cada mês trabalhado em 2021, será repassado o valor de R$ 108,50 de abono salarial.
Como consultar o abono salarial?
O PIS pode ser consultado em uma agência física da Caixa ou em uma lotérica. Além disso, é possível fazer a pesquisa nos aplicativos Caixa Tem e Caixa Trabalhador, disponíveis no site do banco.
O Pasep pode ser conferido presencialmente em uma agência dos Correios ou do Banco do Brasil. Essa verificação também pode ser realizada no aplicativo BB Pasep. Através deste link, o banco explica como realizar o download.
Quanto à data, esta pode ser consultada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android. É possível acessá-lo usando os dados do gov.br. Além do calendário, o trabalhador também pode conferir o valor total de seu PIS/Pasep.
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