Na sexta-feira, 12, o presidente Lula assinou a Lei que destina R$ 7,3 bilhões para arcar com o novo piso salarial da enfermagem. No entanto, mesmo após a sanção, o pagamento não está garantido.
Piso da enfermagem: entenda por que o pagamento ainda não aconteceu e os entraves financeiros
Lei aprovada por Lula não é o suficiente para garantir o piso da enfermagem. Municípios e setor privado estão resistentes. Saiba mais!
Agora, entidades que representam os municípios e os hospitais privados estão questionando o valor repassado. Eles alegam que a verba é insuficiente e que o setor privado não tem condições de sustentar a nova folha de pagamento. Entenda!
Entenda o impasse para o pagamento do piso da enfermagem
Segundo pesquisa da LCA Consultores, no Brasil existem 1,3 milhão de trabalhadores da enfermagem. Para arcar com os custos do novo salário, seria necessário disponibilizar R$ 13,2 bilhões anualmente, enquanto o executivo disponibilizou apenas R$ 7,3 bilhões.
Assim, o impasse foi estabelecido entre governo, municípios e o setor privado. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o valor de R$ 3,3 bilhões para os municípios é baixo, sendo suficiente para pagar somente um terço da categoria.
Como o valor se refere ao pagamento de salário, é preciso que este esteja disponível de forma permanente. Porém, a Confederação ressalta que a solução apresentada pelo governo é capaz de arcar com as despesas por apenas um ano.
Também rebatendo a sanção do governo Lula (PT) estão os hospitais privados, através da Confederação Nacional da Saúde. Eles argumentam que não têm condições financeiras de pagar o piso da enfermagem. Segundo a pesquisa da LCA a nova folha geraria um custo de R$5,3 bilhões para as instituições privadas de saúde.
Saiba quais são as soluções apresentadas
O desentendimento está gerando incerteza nos profissionais de enfermagem, pois só a aprovação da Lei não é o suficiente para assegurar o novo salário. Assim, algumas soluções estão sendo apresentadas ao governo.
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O setor privado solicita a aprovação de um projeto de Lei, que está na Câmara dos Deputados, e prevê a desobrigação do segmento em pagar o piso. Já a CNM pede a aprovação de uma PEC que aumenta, definitivamente, os valores destinados ao Fundo de Participação dos Municípios. O governo, no entanto, segue afirmando que o repasse é suficiente para custear as despesas com o novo salário.
O valor total do piso é de R$ 10 bilhões por ano, segundo o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sendo a quantia proposta pelo governo o suficiente para o pagamento, contando a partir de maio.
Imagem: PopTika / shutterstock.com
Autor
Fernanda CadavalMe chamo Fernanda Patzdorf Cadaval de Macedo, tenho 34 anos, e tenho formação em Letras- Português e Jornalismo. Ler e escrever estão entre minhas atividades favoritas. E poder ser uma facilitadora na formação de opinião das pessoas através do meu trabalho, é um grande privilégio dado por essa profissão que exerço há mais de 10 anos.