Nesta sexta-feira, 12, os agentes da saúde terão mais um motivo para comemorar! Além de ser o Dia Internacional da Enfermagem, neste dia, o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também deve aprovar a lei que determina os recursos que irão arcar com o novo piso salarial da categoria.
Para obter o valor necessário para o novo salário, o governo federal necessitou aprovar um novo Projeto de Lei do Congresso Nacional, o PLN 5/2023, que determina que R$ 7,3 bilhões sejam destinados ao orçamento do Ministério da Saúde. Porém, o piso ainda precisa da aprovação do Supremo Tribunal Federal. Entenda!
Novo piso salarial será destinado para profissionais da rede pública e privada
O projeto, já aprovado pelo Congresso Nacional, garante um novo piso salarial para toda área de enfermagem do país. Profissionais tanto do setor público quanto do privado vão receber um aumento, desde que prestem atendimento a pelo menos 60% de pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS).
A categoria é responsável por prestar grande parte dos serviços de saúde, desde cuidados preventivos até tratamento de doenças. Assim, com os ajustes, os salários-base serão:
- Enfermeiros: R$ 4.700;
- Técnicos em enfermagem: R$ 3.300;
- Auxiliares e parteiras: R$ 2.300.
Reajuste do salário ainda está pendente de aprovação pelo STF
Apesar de a sanção acontecer no dia 12, para marcar a data em homenagem a categoria, o projeto do novo piso salarial ainda precisa da aprovação do STF. Isso porque, no ano passado, quando o Congresso aprovou o piso, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a Lei por meio de liminar, pois não estava claro de onde viria o recurso para arcar com o reajuste.
No entanto, agora a situação é diferente. Com a solução encontrada pelos poderes executivo e legislativo com a criação do PLN 5/2023, o governo espera que o projeto seja aprovado pelos ministros. É o que afirma o senador e autor do Projeto de Lei, Fabiano Contarato (PT): “Esperamos ansiosamente a revogação imediata da liminar”.
Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com