Em declaração feita ontem (14), durante o lançamento do novo programa Minha Casa, Minha Vida, em Santo Amaro (BA), o presidente Lula (PT) disse que a questão sobre o piso salarial dos enfermeiros será resolvida.
Piso salarial da enfermagem: Lula diz que vai resolver problema e que categoria pode ficar tranquila
Pronunciamento foi feito na data de ontem (14), em visita à Bahia. Veja o que falta para a aprovação do novo piso salarial de enfermagem.
Segundo Lula, os profissionais podem ficar tranquilos. “Nós estamos apenas tentando harmonizar o teto, o salário das enfermeiras com a questão das pequenas cidades e as Santas Casas”, afirmou o presidente durante seu discurso.
O piso salarial da enfermagem está em discussão desde setembro de 2022.
Entidades de saúde querem saber de onde virão os recursos para pagar o novo piso salarial
O reajuste do piso salarial dos enfermeiros aconteceu em agosto de 2022, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na nova lei, o piso seria de R$ 4.750, contudo o STF suspendeu o aumento em 15 de setembro, solicitando que, antes de ampliar o salário, era necessário apurar a situação financeira dos estados e municípios.
Em resumo, a questão sobre o piso salarial da enfermagem precisa não apenas definir o valor, como apontar de onde sairá a verba para cobrir os novos salários. Em 22 de dezembro do ano passado, o Senado aprovou a PEC 42/2022. Porém, a lei está suspensa por 60 dias a pedido do STF e só após a liberação, poderá obter a sanção do presidente e passar a valer em todo o território nacional.
Paralisações e protestos de enfermeiros continuam em todo o país
Enquanto não há aprovação do piso salarial de enfermagem, vários profissionais fazem manifestações em todo o país. Em capitais como Natal, Salvador, Recife e Belo Horizonte, houveram paralisações significativas para protestar contra a suspensão da lei.
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Por sua vez, o prazo solicitado pelo STF serve para que seja possível avaliar os impactos financeiros da medida, tanto na saúde pública quanto na privada.
No novo piso salarial de enfermagem também estão inclusos os técnicos de enfermagem e os auxiliares e parteiros. Eles teriam, após o reajuste, respectivamente, o piso de R$ 3.325 e R$ 2.375.
Imagem: Rido / shutterstock.com
