Novas regras do Pix: mudanças importantes para proteger suas transações

O Canaltech conversou com Marlon Tseng, CEO da Pagsmile, empresa especializada em pagamentos digitais, para entender o que muda na prática, quais os riscos mais comuns e como o consumidor pode se proteger.

Leia mais:

SEDUC-MT abre concurso com 1.500 vagas e salários de até R$ 17 mil

Fraudes Pix: um problema crescente

A sofisticação dos golpes

Segundo Marlon, a popularização do Pix trouxe comodidade, mas também abriu portas para golpes criativos e perigosos. Uma das fraudes que mais preocupa envolve justamente um mecanismo criado para proteger o consumidor: o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Como funciona o golpe com o MED?

O esquema funciona assim:

• Um criminoso transfere R$ 100 para uma vítima.
• Em seguida, entra em contato dizendo que a transferência foi um engano.
• A vítima, acreditando na história, devolve o valor para outra conta indicada pelo golpista.
• Paralelamente, o criminoso aciona o banco e solicita a devolução via MED dos R$ 100 enviados inicialmente.

Resultado: o golpista recebe os R$ 100 da vítima e os R$ 100 do MED, dobrando o valor. “Já vimos casos que ultrapassaram os R$ 13 milhões em prejuízos com esse tipo de fraude”, alerta Marlon.

As novas regras do Banco Central para o Pix

Verificação periódica de CPF e CNPJ

Para evitar esse e outros golpes, o Banco Central passou a exigir a verificação periódica da regularidade de CPFs e CNPJs vinculados às chaves Pix. Com a mudança, bancos e instituições de pagamento deverão consultar regularmente a base da Receita Federal.

Essa verificação vai permitir, por exemplo, identificar se um CPF está suspenso, cancelado ou se a pessoa faleceu. No caso de empresas, será possível detectar CNPJs inativos ou baixados.

Restrições na portabilidade de chaves

Outra mudança importante é a restrição na migração de chaves Pix entre instituições:

• Proibida: a portabilidade de chaves do tipo e-mail e aleatórias.
• Permitida: a portabilidade de chaves do tipo número de celular.

Caso o usuário queira usar uma chave de e-mail em outro banco, será necessário excluí-la do banco anterior e cadastrá-la novamente.

Por que isso é importante?

Segundo Marlon, essas alterações dificultam que criminosos usem dados de pessoas falecidas ou empresas encerradas para aplicar golpes. “Isso já aconteceu diversas vezes e é extremamente difícil de rastrear depois que o dinheiro sai da conta”, diz.

Como se proteger dos golpes Pix

Embora as novas regras tragam mais segurança, a maioria dos golpes ainda acontece com base em engenharia social — uma técnica que manipula emocionalmente a vítima para que ela não perceba sinais de fraude.

Dicas para evitar fraudes no Pix

1. Confirme sempre o CPF ou CNPJ do destinatário:
Antes de transferir qualquer valor, verifique se os dados batem com quem está negociando.

2. Desconfie de ofertas muito vantajosas:
Promoções boas demais para serem verdade geralmente escondem armadilhas.

3. Evite agir por impulso após ligações ou mensagens:
Nunca faça um Pix a pedido de alguém que entrou em contato de forma inesperada. Solicite um e-mail oficial com domínio verificado da empresa.

4. Faça perguntas e peça mais informações:
“Golpista é preguiçoso”, lembra Marlon. “Se você começa a dificultar, ele desiste e parte para outra vítima.”

Pix e segurança: o que podemos aprender com o exterior?

Marlon aponta que o Brasil ainda tem muito a evoluir em educação financeira e cultura de prevenção. “Lá fora, isso começa na escola. Aqui, muita gente nem sabe o básico sobre o sistema bancário.”

Tecnologias usadas no exterior

Algumas práticas que já estão em funcionamento em outros países incluem:

• 3DS (Three-Domain Secure): verificação adicional durante transações online.
• Análise comportamental em tempo real: detecção de fraudes com base no horário, local e comportamento da transação.

“Essas ferramentas ajudam a identificar quando algo foge do padrão habitual do usuário, acionando alertas automáticos de segurança”, explica o CEO.

Segurança como investimento

Marlon destaca outro ponto sensível: no Brasil, muitas empresas ainda encaram a segurança como um custo e não como um investimento. “É como um seguro: ninguém quer pagar até o dia em que precisa. Precisamos de uma mudança de mentalidade.”

O futuro do Pix com mais proteção

Apesar dos desafios, o Pix segue como uma das ferramentas mais revolucionárias do sistema financeiro brasileiro. A sua praticidade transformou a forma como os brasileiros lidam com o dinheiro — desde transferências entre amigos até pagamentos em estabelecimentos comerciais.

Com as novas exigências do Banco Central, espera-se que o sistema se torne mais blindado contra fraudes e que os usuários estejam mais conscientes dos riscos e da importância da segurança digital.

Conclusão

O anúncio das novas regras do Pix pelo Banco Central é uma resposta direta aos crescentes casos de fraude envolvendo o sistema. A exigência de atualização de dados e as restrições à portabilidade de chaves visam dificultar ações maliciosas e reforçar a segurança das transações.

No entanto, a proteção do usuário também depende de boas práticas no dia a dia. Desconfiar, verificar e buscar informações antes de realizar qualquer operação é essencial. E, acima de tudo, é necessário investir na educação financeira da população e na cultura de segurança como valor.