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Pix: novo mecanismo de devolução começou; veja como funciona

Essa novidade se junta a outras medidas de segurança do Pix.

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Desde o último dia 16, o Pix passou a contar com o Mecanismo Especial de Devolução. Em suma, ele busca facilitar o estorno de valores caso seja encontrada uma suspeita de falha operacional ou fraude. E assim, essa novidade se junta a outras medidas de segurança do sistema de transferência instantânea.

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Pix: novo mecanismo de devolução já começou

A intenção do Banco Central é que o valor seja devolvido pela própria instituição na qual o recebedor mantém conta, seja por vontade própria ou por meio de um pedido da instituição na qual o pagador tem conta. Já há um mecanismo semelhante no Pix, mas ele só opera caso o recebedor encontre um erro.

Com essa novidade do Pix, somente em casos de “fundada suspeita de fraude” ou em falhas operacionais é que se deve devolver o valor. Caso se trate de uma transferência por engano, o valor só pode ser estornado pelo usuário recebedor. Além disso, o usuário que ganhar valores indevidamente, seja por meio de fraude ou de uma falha operacional, deve ser notificado do débito em conta e a transação vai aparecer no extrato de movimentações.

Dessa forma, o novo mecanismo do Pix é mais uma ferramenta de proteção aos usuários do sistema. Antes do seu lançamento, o Banco Central já havia determinado um limite de R$ 1 mil para compras feitas durante o período noturno. As instituições financeiras devem ainda ofertar aos clientes a chance de escolher os limites de transação diferentes para o dia e para a noite. As medidas de segurança do Pix ocorreram por conta do aumento no número de casos de sequestros-relâmpago.  

Medidas de segurança adotadas

Em suma, há duas novas medidas de segurança disponíveis para o Pix:

  • Bloqueio cautelar: a medida permite que o banco, que tem a conta do usuário, consiga bloquear preventivamente os recursos por até 72 horas em situações de suspeita de fraude.
  • Notificação de infração: ela deixa de ser opcional e vira obrigatória. O mecanismo tem o objetivo de possibilitar que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há uma “fundada suspeita de fraude”.

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Imagem: Leonidas Santana / Shutterstock.com

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