Pix será cobrado? Todos os brasileiros terão que pagar?

Em relação ao Pix, uma dúvida bem comum é sobre a taxação da transação. Será realmente que o pagamento instantâneo é taxado ou vai começar a ser e, caso isso aconteça, todo mundo vai ter que pagar a taxa? Caso você tenha essas dúvidas, é o momento de tirá-las. Confira! 

Existe taxação para o Pix?

Essa modalidade de pagamento criada pelo Banco Central para facilitar o processo de compra e venda e transferência de dinheiro tem, sim, taxação, mas isso só acontece em alguns casos:

• Quando se recebe mais de 30 Pix por mês, via inserção manual, chave Pix, QR Estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento;
• Quando o Pix é recebido através  de  QR Code dinâmico;
• Quando o Pix é recebido por meio de  QR Code de um pagador pessoa jurídica;
• Quando o Pix é recebido em conta definida em contrato como de uso exclusivo para fins comerciais.

Se o seu uso do Pix está fora do que foi listado, as suas transferências não estão sujeitas a cobrança de taxa. Além disso, o pagamento é gratuito para pessoas físicas, pequenos empresários individuais e Microempreendedores Individuais (MEIs) – que fazem e recebem o pagamento direto na conta. No mais, casos essas categorias realizem transações como a citadas acima, uma tarifa é cobrada.

Pessoas jurídicas são isentas de taxação no Pix?

As pessoas jurídicas não são isentas de tarifa no Pix. Isso porque, segundo o Banco Central, a entidade financeira que possui a conta do cliente (a pessoa jurídica), pode fazer cobranças diante das transações do pagamento instantâneo.  

Contudo, é importante ressaltar que são as instituições financeiras que definem as taxas do Pix. Nesse contexto, a cobrança pode ser tanto por um valor fixo por transação ou um percentual sobre o valor que foi enviado ou recebido. 

Imagem: Diego Thomazini/shutterstock.com