Ninguém gosta de imaginar o que aconteceria caso o animalzinho de estimação morresse. Porém, está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que garante licença de trabalho a quem perder o pet.
PL quer garantir direito de licença ao trabalhador por morte de animal de estimação
O projeto ainda está em tramitação na Câmara. Confira a proposta que busca mais direitos para os pais de pet.
O projeto foi protocolado pelos deputados Fred Costa (Patriota-MG) e Bruno Lima (PP-SP) no dia 2 de fevereiro. Ainda está sem previsão de quando será votado mas, se aprovado, garantirá um dia de folga do serviço ao trabalhador.
Segundo o PL, a licença seria tempo suficiente para lidar com o luto e resolver as pendências sobre a morte do animal. O projeto garante a licença para proprietários de cães e gatos, que deverão comprovar o óbito com atestado de médico veterinário ou estabelecimento responsável.
Saiba mais sobre a PL 221/2023
Segundo os deputados, apenas cães e gatos foram incluídos porque outros animais poderiam dificultar que o projeto fosse aprovado. O documento foi inspirado na “Licença Nojo”, que garante pelo menos dois dias de faltas remuneradas no caso da perda dos pais, filhos, cônjuges, irmãos e outros familiares.
Ao reconhecer, também, a perda de um bichinho, o tutor terá mais calma e tempo para processar o luto, já que sua saúde mental estará priorizada. Caso aprovado, o PL irá alterar o texto original da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Outro argumento utilizado para endossar o projeto seria que esse dia de licença permitirá ao dono do bichinho resolver as pendências sobre o que fazer com o corpo do animal. Os deputados argumentaram que enterrá-lo no quintal pode poluir o solo e o lençol freático.
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Algumas empresas já permitem a licença em caso de morte de pet
Conhecida como licença “PETernidade”, a iniciativa já é adotada em empresas como Vivo, Mars, Royal Canin e Ogilvy Brasil. A iniciativa veio do Grupo Petz, em 2021, para garantir o direito de folga aos trabalhadores que perderem um bichinho de estimação ou que decidirem adotar um novo companheiro.
