A PF deverá investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pedido de Flávio Dino, atual ministro da Justiça. O chefe da pasta poderá acionar o órgão nesta segunda-feira (6) para que apurem possíveis crimes que o político teria cometido ao enviar jóias à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Polícia Federal deverá investigar Bolsonaro a pedido do ministro da Justiça
De acordo com Ministro da Justiça, Bolsonaro pode ter cometido crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro.
As joias, avaliadas em R$ 16,5 milhões, foram um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle.
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu Dino em publicação no Twitter.
Ministro apontou possíveis crimes de Bolsonaro
De acordo com Flávio Dino, as ações envolvendo o político poderiam configurar crimes de descaminho, ou seja, tentativa de esquivar-se do pagamento de impostos, peculato, caracterizado quando um funcionário público se apropria de um bem, além de lavagem de dinheiro, quando o cidadão tenta esconder a origem ilícita de um item.
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal nesta sexta-feira (3) para apurar o caso. De acordo com o portal de notícias G1, o governo do ex-presidente Bolsonaro tentou recuperar os itens apreendidos através do ministério de Minas e Energia, Itamaraty, Receita Federal e Palácio do Planalto. Contudo, não obtiveram sucesso.
Nesse sentido, a Receita emitiu um comunicado afirmando que “todo cidadão brasileiro sujeita-se às mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou função pública”.
Receita Federal encontrou joias com integrante do governo do ex-presidente
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A Receita Federal encontrou as joias com um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O integrante do governo Bolsonaro participou de uma comitiva que viajou ao Oriente Médio.
O órgão apreendeu os itens no Aeroporto de Guarulhos, em 2021, após o desembarque. Dessa forma, Receita Federal reteve as joias pois não houve declaração de itens pessoais, tampouco como presente para o Estado.
Imagem: ettore chiereguini / shutterstock.com
