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Devido ao ano eleitoral, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição, criou várias medidas para favorecer a sua campanha política. Embora a maior parte destas medidas já tenham sido implementadas, o empréstimo consignado do Auxílio Brasil provavelmente não será liberado antes das eleições.
Dificuldades
Discretamente, integrantes do governo admitem que a nova modalidade de crédito enfrenta dificuldades para ser aprovada, sendo que Bolsonaro sancionou a Lei 14.431 no começo de agosto, autorizando a contratação do consignado pelos beneficiários do Auxílio Brasil. Assim, a expectativa era que o projeto fosse regulamentado de forma rápida.
A medida permite que beneficiários do programa social comprometam até 40% do benefício de R$ 400,00 para pagar um empréstimo de cerca de R$ 2.056,00.
Contudo, como ainda não foi fixado pelo governo um teto de juros que podem ser cobrados na modalidade de crédito, setores do mercado e do próprio governo têm se preocupado com as taxas abusivas que podem ser cobradas pelas instituições financeiras.
Endividamento
Dessa forma, a medida poderia ocasionar um endividamento ainda maior entre a população mais vulnerável, pois as instituições financeiras poderiam estar obtendo lucro sobre os mais pobres, o que comprometeria grande parte da renda no repasse das parcelas do Auxílio Brasil.
Ademais, quando o consignado do Auxílio Brasil foi anunciado, algumas instituições começaram a realizar uma espécie de pré-cadastro de interessados com juros anuais de cerca de 80% ao ano, quase o triplo do cobrado nos empréstimos consignados de servidores públicos e de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Implementação do consignado do Auxílio Brasil
Assim, após diversas discussões, o Ministério da Cidadania tem tomado atitude, tentando chegar a um consenso interno e com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ainda nesta semana. Portanto, seria possível implementar o consignado do Auxílio Brasil na primeira quinzena de outubro.
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Imagem: rafapress/shutterstock.com
